Fundação Escola Superior de Direito Tributário

CONCURSO DE MONOGRAFIAS

Edição 2023/2024
Profª Homenageada: Denise Lucena Cavalcante
Tema: Mecanismos alternativos de resolução de conflitos no âmbito do Direito Tributário
Premiação: Bolsa de estudos integral na Especialização em Direito Tributário do IBET
Resultado

- 1º lugar
Catarina Thayanne Nascimento do Horizonte Brasileiro – Fortaleza/CE
A Utilização do Diálogo no Brasil e os Acordos Fiscais na Cobrança do Crédito Tributário: Uma Análise do Programa “PGE DIALOGA” Instituído no Estado do Ceará

- 2º lugar
Nêmora Michelle de Andrade – Novo Hamburgo/RS
Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos no Âmbito do Direito Tributário

- 3º lugar
Martina Heloisa Backes Schuster – Porto Alegre/RS
Resolução de conflitos em matéria tributária sob a ótica da efetividade: discussão sobre métodos alternativos e adequados