I Concurso de Monografias da FESDT

A Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) lança o concurso de Monografias "Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT". O objetivo é promover e estimular a pesquisa no âmbito tributário e contribuir para o desenvolvimento da arte do direito tributário. Em sua primeira edição, terá como homenageado o professor da PUC/SP Paulo de Barros Carvalho e a temática do concurso será a "Segurança Jurídica e os Direitos Fundamentais em Matéria Tributária". O único requisito para participar é que o autor seja graduado em instituição de ensino superior, devidamente registrada no Ministério da Educação.
A coordenação deste primeiro concurso é do advogado e membro da FESDT, Rodrigo Dalcin Rodrigues.

A monografia deverá ser encaminhada à FESDT até às 18 horas do dia 16 de fevereiro de 2009, contendo no mínimo 30 páginas e no máximo 60. O endereço da sede da Fundação para entrega é: Rua Mariante, 284, conjunto 704, CEP 90430-180. Porto Alegre, RS.

O Concurso contará com uma banca que examinará e selecionará as melhores obras. Os prêmios para os vencedores são:
1º lugar: uma bolsa de estudos para o Curso de Especialização em Gestão Tributária da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS);
2º lugar: prêmio equivalente ao valor de R$ 3.000,00;
3º lugar: prêmio equivalente ao valor de R$ 1.000,00.


1º Lugar
Autor: Tiago Cappi Janini (Marília / SP)
Monografia : Os Atos de comunicação processual e os novos padrões de transmissão da informação: uma análise em face aos direitos fundamentais do contribuinte

2º Lugar
Autora: Gisele Gadea Dill ( Santa Maria / RS)
Monografia: A garantia da legalidade no Direito Tributário à luz da Segurança Jurídica - um Direito Fundamental

3ª Lugar
Autora: Carolina Dorneles Pisani ( Porto Alegre/RS)
Monografia: O controle de constitucionalidade e seus reflexos frente à coisa julgada em matéria tributária