Tema: "Segurança Jurídica e as Decisões do Supremo Tribunal Federal em Matéria Tributária" uma homenagem a Professora Dra. Betina Treiguer Grupenmacher

Premiação: Bolsa de estudos integral na Especialização em Direito Tributário do IBET.

1 - Maceno Lisboa da Silva
Porto Alegre/RS
SEGURANÇA JURÍDICA E MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

2 - Milton Dotta Neto
São Paulo/SP
SEGURANÇA JURÍDICA E O CRITÉRIO TEMPORAL DE MODULAÇÃO DE EFEITOS DOS PRECEDENTES TRIBUTÁRIOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

3 - Martina Heloisa Backes Schuster
Porto Alegre/RS
A aplicação da técnica da modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal nas decisões proferidas em matéria tributária: segurança jurídica para quem?