III Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT

Tema: "Justiça Fiscal: Princípios e regras como instrumento à sua concretização"

Premiação: Gramado/RS, durante o X Congresso de Direito Tributário em Questão, de 30 de junho a 03 de julho de 2011.

1º Lugar
Siddharta Legale Ferreira (Rio de Janeiro/RJ)
A constitucionalização da Justiça Fiscal: Regras, princípios e receitas tributárias numa visão liberal-igualitária.

2º Lugar
Márcia Machado Terra (Porto Alegre/RS)
A Justiça Social Fiscal através da aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva

3ª Lugar
Solange Neris Moura (Porto Alegre/RS)
A seletividade do ICMS como Instrumento de Justiça Fiscal