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GRUPO PORTO ALEGRE

Coordenação
Mariana Porto Koch
Fábio Raimundi


Próximos Encontros
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Encontros realizados

2020


11/03/2020 - "Aplicação da LINDB em matéria tributária"
Palestrante(s) convidado(s): Rafael Maffini e José Umberto Braccini Bastos


2019

21/11/2019 - "Reforma Tributária"
Palestrante(s) convidado(s): Larissa Laks

24/10/2019 - "Tributação das Sociedades Cooperativas"
Palestrante(s) convidado(s): Rafael Toffanello

26/09/2019 - "Funrural: a oscilação da jurisprudência do STF e perspectivas futuras"
Palestrante(s) convidado(s): Wagner Arnold Fensterseifer

22/08/2019 - "CIDE royalties"
Palestrante(s) convidado(s): Vanessa Marini Cecconello

22/05/2019 - "Big Data e Tomada de Decisão Tributária"
Palestrante(s) convidado(s): Juliana Rodrigues Ribas

17/04/2019 - "Conciliação Tributária"
Palestrante(s) convidado(s): Éderson Garin Porto, Max Möller e Rafael Pandolfo

20/03/2019 - "Panorama Atual do Planejamento Tributário"
Palestrante(s) convidado(s): Roberto Medaglia Marroni Neto


2018

13/12/2018 - "Aspectos polêmicos da nova Lei do ISS de Porto Alegre"
Palestrante(s) convidado(s): Cassiano Menke, Maren Taborda e Rafael Pandolfo

18/10/2018 - "Procedimento de Cobrança Administrativa (inclusive com constrição de bens) pela PGFN anterior ao ajuizamento da execução fiscal (Arts. 20-B a 20-E da Lei nº 10.522/2002)."
Palestrante(s) convidado(s): Fábio Basso Barichello

13/09/2018 - "Novas tendências nos Tratados para Evitar a Dupla Tributação firmados pelo Brasil: Casos Argentina, Singapura e Suíça"
Palestrante(s) convidado(s): Thales Stucky

16/08/2018 - "Compensação de créditos inscritos em dívida ativa com precatórios"
Palestrante(s) convidado(s): Natália Fantoni e Patricia Messa

07/06/2018 - "Empresas Comerciais de Grande Porte e o Impacto do ICMS Substituição Tributária: Análise dos Custos de transação"
Palestrante(s) convidado(s): Paulo Rosa Moura

17/05/2018 - "Aspectos Tributários dos Bitcoins"
Palestrante(s) convidado(s): Melissa Guimarães Castello

19/04/2018 - "Justiça Tributária"
Palestrante(s) convidado(s): Eduardo Jobim

22/03/2018 - "A colaboração no Direito Tributário e os custos de conformidade tributária"
Palestrante(s) convidado(s): Éderson Garin Porto


2017

07/12/2017 - "Os reflexos tributários da reforma trabalhista"
Palestrante(s) convidado(s): João Ricardo Fahrion Nüske

09/11/2017 - FUNRURAL: Questões Controversas e Efeitos da Modificação da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Palestrante(s) convidado(s): Rogério Fernandes de Carvalho

19/10/2017 - "Aspectos Tributários do Investidor-Anjo"
Palestrante(s) convidado(s): André Ibañez

28/09/2017 - "Stock Options"
Palestrante(s) convidado(s): Diego Martignoni

30/08/2017 - Direito Tributário e Law and Economics
Palestrante(s) convidado(s): Cristiano Carvalho

08/06/2017 - Tributação e Agronegócio
Palestrante(s) convidado(s): Cristiano Barufaldi

25/05/2017 - Direito à Restituição do ICMS-ST à Luz da Jurisprudência STF - Aspectos Jurídicos e Operacionais Relevantes
Palestrante(s) convidado(s): Ricardo Bernades Machado

11/05/2017 - Reflexos da recuperação de empresas para nas execuções fiscais a partir da análise da jurisprudência.
Palestrante(s) convidado(s): Ana Claudia Redecker

27/04/2017 - Questão polêmica da diferença de alíquota do ICMS - Imposto de Fronteira.
Palestrante(s) convidado(s): André Luiz Barreto de Paiva Filho

15/03/2017 - Aspectos Tributários das Holdings Patrimoniais
Palestrante(s) convidado(s): Edmundo Cavalcanti Eichenberg


2016

30/11/2016 - "Tributação sobre vídeos sob demanda na Internet"
Palestrante(s) convidado(s): Eduardo Muxfeldt Bazzanella

20/10/2016 - "ISS e sociedade pluriprofissional: uma releitura à luz da decisão do Bundesverfassungsgericht de janeiro de 2016"
Palestrante(s) convidado(s): Gustavo Fossati

21/09/2016 - "Tributação dos Negócios de Tecnologia: novos modelos de negócios e fronteiras tributárias"
Palestrante(s) convidado(s): Rafael Korff Wagner

09/08/2016 - "Aspectos polêmicos da Lei de Repatriação"
Palestrante(s) convidado(s): Arthur Ferreira Neto

08/06/2016 - "Os deveres de colaboração na administração tributária: Avanços no Direito Fundamental de Acesso à Informação"
Palestrante(s) convidado(s): Fernando Bortolon Massignan

13/04/2016 - "A EC 87/2015 trouxe mudanças significativas na partilha do ICMS"
Palestrante(s) convidado(s): Patricia Tarnoswki

09/03/2016 - "Irretroatividade Tributária na jurisprudência do STF: uma nova abordagem"
Palestrante(s) convidado(s): Cassiano Menke


2015

09/12/2015 - "Análise Econômica do Direito Tributário. (Law and Economics) - o Novo LLM Tax da Unisinos"
Palestrante(s) convidado(s): Cristiano Carvalho e Édeson Garin Porto

11/11/2015 - "A vedação da vinculação de impostos e suas exceções"
Palestrante(s) convidado(s): Karin Palombini Grehs

14/10/2015 - "Responsabilidade civil da Administração Tributária: possibilidade de condenação por danos morais"
Palestrante(s) convidado(s): Éderson Garin Porto

09/09/2015 - "Redirecionamento na Execução Fiscal"
Palestrante(s) convidado(s): Milton Terra Machado

20/08/2015 - A Nova Regra da Tributação dos Lucros do Exterior (nova regra de TBU) e Considerações sobre Preços de Transferência
Palestrante(s) convidado(s): Mariano Manente

13/05/2015 - DECRETO N. 8.426, de 2 de abril de 2015 O RESTABELECIMENTO DA TRIBUTAÇÃO DE PIS/COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS. EXAME DO IMPACTO E DA CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA - PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL
Palestrante(s) convidado(s): Rafael Santos Borin

09/04/2015 - Medida Provisória em Matéria Tributária: O Caso da Medida Provisória n. 669/2015
Palestrante(s) convidado(s): Diego Galbinski

11/03/2015 - A impossibilidade da fixação de percentual de multa tributária punitiva pelo STF em sede de controle difuso de constitucionalidade. Ausência de precedentes, restritos, os atuais, à multa moratória.
Palestrante(s) convidado(s): Guilherme de Escobar Guaspari


2014

10/12/2014 - "A impossibilidade da fixação de percentual de multa tributária punitiva pelo STF em sede de controle difuso de constitucionalidade. Ausência de precedentes, restritos, os atuais, à multa moratória"
Palestrante(s) convidado(s): Guilherme de Escobar Guaspari

12/11/2014 - "Aspectos controvertidos da utilização do tipo societário SPC com uma forma de planejamento tributário"
Palestrante(s) convidado(s): Cláudio Tessari

24/09/2014 - "O Propósito Negocial como Requisito do Planejamento Tributário: Evolução e Tendências"
Palestrante(s) convidado(s): Marcelo Coletto Pohlmann

16/07/2014 - "Responsabilidade tributária do gestor da Sociedade Anônima"
Palestrante(s) convidado(s): Marcel Citro Azevedo

11/06/2014 - "Princípio da Essencialidade - Igualdade, capacidade contributiva e extrafiscalidade na tributação sobre o consumo"."
Palestrante(s) convidado(s): Fábio Canazaro

14/05/2014 - "ISS na Importação de Serviços"
Palestrante(s) convidado(s): Vicente Brasil Jr

09/04/2014 - "PIS e COFINS - a ampliação do conceito de insumos frente ao regime não cumulativo das contribuições"."
Palestrante(s) convidado(s): Guilherme Goldschmidt

12/03/2014 - "Bitcoin: Uma nova realidade tributária?"
Palestrante(s) convidado(s): Fábio Raimundi


2013

09/10/2013 - Imunidade de Contribuições à Seguridade Social.
Palestrante(s) convidado(s): Paulo Caliendo e Gerson Mazzaferro Sil

05/09/2013 - "ISS e as sociedades de profissionais"
Palestrante(s) convidado(s): Gabriel Pinós Sturtz

22/08/2013 - "Dissolução Irregular da Pessoa Jurídica - Infração à Lei."
Palestrante(s) convidado(s): Franciso José Moesch

23/05/2013 - "Desoneração da Folha de Pagamentos"
Palestrante(s) convidado(s): Rafael Nichele

09/05/2013 - "Tributação dos lucros auferidos no exterior"
Palestrante(s) convidado(s): Gustavo Masima

11/04/2013 - "Alinhamento dos julgados da Receita Federal às decisões dos Tribunais Superiores e do CARF - Principio da Economia Processual"
Palestrante(s) convidado(s): Luiz Jair Cardoso e Rafael Pandolfo

21/03/2013 - "Compensação e Processo Administrativo Fiscal Federal: vinculação da autoridade julgadora ao motivo de fato indicado no despacho decisório"
Palestrante(s) convidado(s): Fabio Basso Barichello


2012

07/11/2012 - "Instrumentos Tributários, Minha Casa Minha Vida."
Palestrante(s) convidado(s): Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza 

27/09/2012 - "As mais-valias fundiarias urbanas, e os instrumentos tributarios a disposicao dos municipios para a sua recuperação."
Palestrante(s) convidado(s): Marcelo Dias Ferreira

12/09/2012 - "ISS - Local da Prestação do Serviço"
Palestrante(s) convidado(s): Gabriel Sturtz

30/08/2012 - "Substituição Tributária do ICMS"
Palestrante(s) convidado(s): Anderson Trautmann Cardoso

09/08/2012 - "O fato gerador do ICMS, conflito de competência e panorama nacional."
Palestrante(s) convidado(s): Vicente Brasil Jr e João Almeida Marins

10/05/2012 - "As empresas, segundo a legislação vigente, devem elaborar três contabilidades distintas e não somente duas"
Palestrante(s) convidado(s): Renato Romeu Renck

26/04/2012 - "Creditamento e aproveitamento dos créditos fiscais de ICMS, relativos a entradas de mercadorias adquiridas para o uso ou consumo, empregadas e destinadas às operações de exportação"
Palestrante(s) convidado(s): Marcia Cadore

11/04/2012 - "ITBI (ITIV): momento da ocorrência do fato gerador nos casos de sociedades com atividade exclusiva de construção civil"
Palestrante(s) convidado(s): Igor Danilevicz

21/03/2012 - "A computação nas nuvens e a tributação"
Palestrante(s) convidado(s): Edmundo Cavalcanti Eichenberg

01/03/2012 - "ISS na Importação de Serviços"
Palestrante(s) convidado(s): Vicente Brasil Jr


2011

15/12/2011 - A verdadeira e única (?) Reforma Tributária com as alterações promovidas pela LC 139 de 10.11.2011
Palestrante(s) convidado(s): Mauro Hidalgo

01/12/2011 - Imunidade das Contribuições Previdenciárias e a Lei 12.101/9
Palestrante(s) convidado(s): Andrei Pitten Velloso e Fábio Adriano S Kinsel

17/11/2011 - ICMS e a Nota Fiscal Eletrônica
Palestrante(s) convidado(s): Vinicius Pimentel de Freitas

27/10/2011 - "Direito Ambiental e Tributário"
Palestrante(s) convidado(s): Melissa Guimarães Castello

15/09/2011 - Planta de Valores do Município de Porto Alegre
Palestrante(s) convidado(s): Cristiane Lengler

25/08/2011 - ICMS no Comércio Eletrônico e o Protocolo 21/2011
Palestrante(s) convidado(s): Paulo Fernando Sde Castro e Rafael Nichele

26/05/2011 - PIS e COFINS não cumulativos: o limite e a extensão do conceito de insumo para fins de creditamento.
Palestrante(s) convidado(s): Eduardo Schuh e Gérvasio N Recktenvald

28/04/2011 - PIS e COFINS não cumulativos: o limite e a extensão do conceito de insumo para fins de creditamento.
Palestrante(s) convidado(s): Eduardo Schuh

17/03/2011 - Planejamento Tributário Sucessório e a Incidência do ITBI
Palestrante(s) convidado(s): Simone Tais Baguinski e André George F da Silva

24/02/2011 - Questões polêmicas sobre a prova no processo tributário
Palestrante(s) convidado(s): Luis Alberto Reichelt e César Loeffler


2010

11/11/2010 - A Transação Tributária em Debate
Palestrante(s) convidado(s): Simone Anacleto Lopes e Cristiano Xavier Bayne

14/10/2010 - Beneficiamento. Industrialização por encomenda. " ISS, ICMS ou IPI"
Palestrante(s) convidado(s): André George da Silva Freire e Raul Costi Simões

28/10/2010 - Beneficiamento. Industrialização por encomenda. " ISS, ICMS ou IPI"
Palestrante(s) convidado(s): André George da Silva Freire e Raul Costi Simões

16/09/2010 - ICMS Substituição Tributária - Pauta Fiscal
Palestrante(s) convidado(s): Antonio Ricardo Vasconcellos Schmitt

19/08/2010 - Aspectos controversos da Contribuição Previdenciária ao Fator Acidente Previdenciário/FAP
Palestrante(s) convidado(s): Gustavo Masima e Simone Anacleto

05/08/2010 - Aspectos controversos da Contribuição Previdenciária ao Fator Acidente Previdenciário/FAP
Palestrante(s) convidado(s): Gustavo Masima e Simone Anacleto


2009

29/07/2009 - Parcelamento de débitos no âmbito federal - Lei 11.491/2009 e Portaria PGFN/SRF 6/2009
04/03/2009 - A cobrança da diferença de alíquota interestadual de ICMS
11/02/2009 - 12º Grupo de Estudos da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
21/01/2009 - 11º Grupo de Estudos da Fundação Escola de Direito Tributário - FESDT


2008

10/12/2008 - 10º Grupo de Estudos da FESDT
26/11/2008 - 9º Debate - 2º Debate
12/11/2008 - A responsabilidade tributária de sócios e administradores - 1º Debate
17/10/2008 - A Teoria dos Sisitemas - Segurança Juridica e excepcional interesse social
20/08/2008 - A idéia de sistema na obra de Claus Wilhelm Canaris e o sistema tributário brasileiro frente às reformas tributárias promovidas desde 1988, e em especial a PEC 233 (293 e 285), e a interface com o princípio federativo
23/07/2008 - Os efeitos tributários da escrituração eletrônica
14/05/2008 - O perfil das Contribuições Especiais e o aspecto da receita vinculada.
30/04/2008 - A base de cálculo do ISSQN: Análise das questões controvertidas.
19/03/2008 - Análise da tributação do ISSQN através de alíquotas fixas, notadamente, de sociedades civis que prestam serviço de natureza científica.


2007

12/11/2007 - Análise dos efeitos das alterações legislativas inseridas no Código de Processo Civil, no que tange a execução de créditos tributários
05/09/2007 - Análise do direito positivo referente às contribuições socias pis/cofins sob a ótica da não-cumulatividade.


2005

12/09/2005 - A Incidência do PIS/PASEP (receita e folha), nas operações das Cooperativas de credito, apartir da edição da lei nº 11.051/04
08/08/2005 - Imunidade Tributária das Instituições sem Fins Lucrativos


2004

31/08/2004 - "Os efeitos concretos da proporcionalidade"