GRUPO PORTO ALEGRE
Coordenação
Douglas Marques Ferreira
Éderson Garin Porto
Jussandra Hickmann Andraschko
Simone Anacleto
Próximos encontros
Encontros realizados
2024
25/10/2024 - "Princípios norteadores da reforma tributária: reflexões sobre a não-cumulatividade plena, neutralidade e tributação no destino”
Palestrantes convidadas: Mariana Porto Koch - Melissa Guimarães Castello - Sheila Flores
04/04/2024 - "Reforma do Contencioso Tributário"
Palestrante convidado: Tiago Scherer
2023
31/10/2023 - "Subvenção para investimentos- Alterações promovidas pela MP 1185/2023"
Palestrante(s) convidado(s): Andrei Pitten Velloso, Camila Torquato e Rafael Nichele
19/09/2023 - "A Reforma do processo tributário e Transação Tributária"
Palestrante(s) convidado(s): Anelize Lenzi Ruas de Almeida, Andalessia Lana Borges Camara, Cassiano Menke e Theo Lucas Borges de LIma Dias
30/08/2023 - "Reforma Tributária e o Agronegócio"
Palestrante(s) convidado(s): Alexandre Rossato Ávila, Ariane Guimarães, Cristiane da Costa Nery, Leonardo Lamachia e Pedro Adamy
09/05/2023 - "Créditos de PIS e COFINS - Aspectos controvertidos"
Palestrante(s) convidado(s): Alexandre Rossato Ávila e Vanessa Marini Cecconello
15/03/2023 - "A coisa julgada em matéria tributária"
Palestrante(s) convidado(s): Betina Treiger Grupenmacher, Lucas Bevilacqua e Simone Anacleto
2020
11/03/2020 - "Aplicação da LINDB em matéria tributária"
Palestrante(s) convidado(s): Rafael Maffini e José Umberto Braccini Bastos
2019
21/11/2019 - "Reforma Tributária"
Palestrante(s) convidado(s): Larissa Laks
24/10/2019 - "Tributação das Sociedades Cooperativas"
Palestrante(s) convidado(s): Rafael Toffanello
26/09/2019 - "Funrural: a oscilação da jurisprudência do STF e perspectivas futuras"
Palestrante(s) convidado(s): Wagner Arnold Fensterseifer
22/08/2019 - "CIDE royalties"
Palestrante(s) convidado(s): Vanessa Marini Cecconello
22/05/2019 - "Big Data e Tomada de Decisão Tributária"
Palestrante(s) convidado(s): Juliana Rodrigues Ribas
17/04/2019 - "Conciliação Tributária"
Palestrante(s) convidado(s): Éderson Garin Porto, Max Möller e Rafael Pandolfo
20/03/2019 - "Panorama Atual do Planejamento Tributário"
Palestrante(s) convidado(s): Roberto Medaglia Marroni Neto
2018
13/12/2018 - "Aspectos polêmicos da nova Lei do ISS de Porto Alegre"
Palestrante(s) convidado(s): Cassiano Menke, Maren Taborda e Rafael Pandolfo
18/10/2018 - "Procedimento de Cobrança Administrativa (inclusive com constrição de bens) pela PGFN anterior ao ajuizamento da execução fiscal (Arts. 20-B a 20-E da Lei nº 10.522/2002)."
Palestrante(s) convidado(s): Fábio Basso Barichello
13/09/2018 - "Novas tendências nos Tratados para Evitar a Dupla Tributação firmados pelo Brasil: Casos Argentina, Singapura e Suíça"
Palestrante(s) convidado(s): Thales Stucky
16/08/2018 - "Compensação de créditos inscritos em dívida ativa com precatórios"
Palestrante(s) convidado(s): Natália Fantoni e Patricia Messa
07/06/2018 - "Empresas Comerciais de Grande Porte e o Impacto do ICMS Substituição Tributária: Análise dos Custos de transação"
Palestrante(s) convidado(s): Paulo Rosa Moura
17/05/2018 - "Aspectos Tributários dos Bitcoins"
Palestrante(s) convidado(s): Melissa Guimarães Castello
19/04/2018 - "Justiça Tributária"
Palestrante(s) convidado(s): Eduardo Jobim
22/03/2018 - "A colaboração no Direito Tributário e os custos de conformidade tributária"
Palestrante(s) convidado(s): Éderson Garin Porto
2017
07/12/2017 - "Os reflexos tributários da reforma trabalhista"
Palestrante(s) convidado(s): João Ricardo Fahrion Nüske
09/11/2017 - FUNRURAL: Questões Controversas e Efeitos da Modificação da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Palestrante(s) convidado(s): Rogério Fernandes de Carvalho
19/10/2017 - "Aspectos Tributários do Investidor-Anjo"
Palestrante(s) convidado(s): André Ibañez
28/09/2017 - "Stock Options"
Palestrante(s) convidado(s): Diego Martignoni
30/08/2017 - Direito Tributário e Law and Economics
Palestrante(s) convidado(s): Cristiano Carvalho
08/06/2017 - Tributação e Agronegócio
Palestrante(s) convidado(s): Cristiano Barufaldi
25/05/2017 - Direito à Restituição do ICMS-ST à Luz da Jurisprudência STF - Aspectos Jurídicos e Operacionais Relevantes
Palestrante(s) convidado(s): Ricardo Bernades Machado
11/05/2017 - Reflexos da recuperação de empresas para nas execuções fiscais a partir da análise da jurisprudência.
Palestrante(s) convidado(s): Ana Claudia Redecker
27/04/2017 - Questão polêmica da diferença de alíquota do ICMS - Imposto de Fronteira.
Palestrante(s) convidado(s): André Luiz Barreto de Paiva Filho
15/03/2017 - Aspectos Tributários das Holdings Patrimoniais
Palestrante(s) convidado(s): Edmundo Cavalcanti Eichenberg
2016
30/11/2016 - "Tributação sobre vídeos sob demanda na Internet"
Palestrante(s) convidado(s): Eduardo Muxfeldt Bazzanella
20/10/2016 - "ISS e sociedade pluriprofissional: uma releitura à luz da decisão do Bundesverfassungsgericht de janeiro de 2016"
Palestrante(s) convidado(s): Gustavo Fossati
21/09/2016 - "Tributação dos Negócios de Tecnologia: novos modelos de negócios e fronteiras tributárias"
Palestrante(s) convidado(s): Rafael Korff Wagner
09/08/2016 - "Aspectos polêmicos da Lei de Repatriação"
Palestrante(s) convidado(s): Arthur Ferreira Neto
08/06/2016 - "Os deveres de colaboração na administração tributária: Avanços no Direito Fundamental de Acesso à Informação"
Palestrante(s) convidado(s): Fernando Bortolon Massignan
13/04/2016 - "A EC 87/2015 trouxe mudanças significativas na partilha do ICMS"
Palestrante(s) convidado(s): Patricia Tarnoswki
09/03/2016 - "Irretroatividade Tributária na jurisprudência do STF: uma nova abordagem"
Palestrante(s) convidado(s): Cassiano Menke
2015
09/12/2015 - "Análise Econômica do Direito Tributário. (Law and Economics) - o Novo LLM Tax da Unisinos"
Palestrante(s) convidado(s): Cristiano Carvalho e Édeson Garin Porto
11/11/2015 - "A vedação da vinculação de impostos e suas exceções"
Palestrante(s) convidado(s): Karin Palombini Grehs
14/10/2015 - "Responsabilidade civil da Administração Tributária: possibilidade de condenação por danos morais"
Palestrante(s) convidado(s): Éderson Garin Porto
09/09/2015 - "Redirecionamento na Execução Fiscal"
Palestrante(s) convidado(s): Milton Terra Machado
20/08/2015 - A Nova Regra da Tributação dos Lucros do Exterior (nova regra de TBU) e Considerações sobre Preços de Transferência
Palestrante(s) convidado(s): Mariano Manente
13/05/2015 - DECRETO N. 8.426, de 2 de abril de 2015 O RESTABELECIMENTO DA TRIBUTAÇÃO DE PIS/COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS. EXAME DO IMPACTO E DA CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA - PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL
Palestrante(s) convidado(s): Rafael Santos Borin
09/04/2015 - Medida Provisória em Matéria Tributária: O Caso da Medida Provisória n. 669/2015
Palestrante(s) convidado(s): Diego Galbinski
11/03/2015 - A impossibilidade da fixação de percentual de multa tributária punitiva pelo STF em sede de controle difuso de constitucionalidade. Ausência de precedentes, restritos, os atuais, à multa moratória.
Palestrante(s) convidado(s): Guilherme de Escobar Guaspari
2014
10/12/2014 - "A impossibilidade da fixação de percentual de multa tributária punitiva pelo STF em sede de controle difuso de constitucionalidade. Ausência de precedentes, restritos, os atuais, à multa moratória"
Palestrante(s) convidado(s): Guilherme de Escobar Guaspari
12/11/2014 - "Aspectos controvertidos da utilização do tipo societário SPC com uma forma de planejamento tributário"
Palestrante(s) convidado(s): Cláudio Tessari
24/09/2014 - "O Propósito Negocial como Requisito do Planejamento Tributário: Evolução e Tendências"
Palestrante(s) convidado(s): Marcelo Coletto Pohlmann
16/07/2014 - "Responsabilidade tributária do gestor da Sociedade Anônima"
Palestrante(s) convidado(s): Marcel Citro Azevedo
11/06/2014 - "Princípio da Essencialidade - Igualdade, capacidade contributiva e extrafiscalidade na tributação sobre o consumo"."
Palestrante(s) convidado(s): Fábio Canazaro
14/05/2014 - "ISS na Importação de Serviços"
Palestrante(s) convidado(s): Vicente Brasil Jr
09/04/2014 - "PIS e COFINS - a ampliação do conceito de insumos frente ao regime não cumulativo das contribuições"."
Palestrante(s) convidado(s): Guilherme Goldschmidt
12/03/2014 - "Bitcoin: Uma nova realidade tributária?"
Palestrante(s) convidado(s): Fábio Raimundi
2013
09/10/2013 - Imunidade de Contribuições à Seguridade Social.
Palestrante(s) convidado(s): Paulo Caliendo e Gerson Mazzaferro Sil
05/09/2013 - "ISS e as sociedades de profissionais"
Palestrante(s) convidado(s): Gabriel Pinós Sturtz
22/08/2013 - "Dissolução Irregular da Pessoa Jurídica - Infração à Lei."
Palestrante(s) convidado(s): Franciso José Moesch
23/05/2013 - "Desoneração da Folha de Pagamentos"
Palestrante(s) convidado(s): Rafael Nichele
09/05/2013 - "Tributação dos lucros auferidos no exterior"
Palestrante(s) convidado(s): Gustavo Masima
11/04/2013 - "Alinhamento dos julgados da Receita Federal às decisões dos Tribunais Superiores e do CARF - Principio da Economia Processual"
Palestrante(s) convidado(s): Luiz Jair Cardoso e Rafael Pandolfo
21/03/2013 - "Compensação e Processo Administrativo Fiscal Federal: vinculação da autoridade julgadora ao motivo de fato indicado no despacho decisório"
Palestrante(s) convidado(s): Fabio Basso Barichello
2012
07/11/2012 - "Instrumentos Tributários, Minha Casa Minha Vida."
Palestrante(s) convidado(s): Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
27/09/2012 - "As mais-valias fundiarias urbanas, e os instrumentos tributarios a disposicao dos municipios para a sua recuperação."
Palestrante(s) convidado(s): Marcelo Dias Ferreira
12/09/2012 - "ISS - Local da Prestação do Serviço"
Palestrante(s) convidado(s): Gabriel Sturtz
30/08/2012 - "Substituição Tributária do ICMS"
Palestrante(s) convidado(s): Anderson Trautmann Cardoso
09/08/2012 - "O fato gerador do ICMS, conflito de competência e panorama nacional."
Palestrante(s) convidado(s): Vicente Brasil Jr e João Almeida Marins
10/05/2012 - "As empresas, segundo a legislação vigente, devem elaborar três contabilidades distintas e não somente duas"
Palestrante(s) convidado(s): Renato Romeu Renck
26/04/2012 - "Creditamento e aproveitamento dos créditos fiscais de ICMS, relativos a entradas de mercadorias adquiridas para o uso ou consumo, empregadas e destinadas às operações de exportação"
Palestrante(s) convidado(s): Marcia Cadore
11/04/2012 - "ITBI (ITIV): momento da ocorrência do fato gerador nos casos de sociedades com atividade exclusiva de construção civil"
Palestrante(s) convidado(s): Igor Danilevicz
21/03/2012 - "A computação nas nuvens e a tributação"
Palestrante(s) convidado(s): Edmundo Cavalcanti Eichenberg
01/03/2012 - "ISS na Importação de Serviços"
Palestrante(s) convidado(s): Vicente Brasil Jr
2011
15/12/2011 - A verdadeira e única (?) Reforma Tributária com as alterações promovidas pela LC 139 de 10.11.2011
Palestrante(s) convidado(s): Mauro Hidalgo
01/12/2011 - Imunidade das Contribuições Previdenciárias e a Lei 12.101/9
Palestrante(s) convidado(s): Andrei Pitten Velloso e Fábio Adriano S Kinsel
17/11/2011 - ICMS e a Nota Fiscal Eletrônica
Palestrante(s) convidado(s): Vinicius Pimentel de Freitas
27/10/2011 - "Direito Ambiental e Tributário"
Palestrante(s) convidado(s): Melissa Guimarães Castello
15/09/2011 - Planta de Valores do Município de Porto Alegre
Palestrante(s) convidado(s): Cristiane Lengler
25/08/2011 - ICMS no Comércio Eletrônico e o Protocolo 21/2011
Palestrante(s) convidado(s): Paulo Fernando Sde Castro e Rafael Nichele
26/05/2011 - PIS e COFINS não cumulativos: o limite e a extensão do conceito de insumo para fins de creditamento.
Palestrante(s) convidado(s): Eduardo Schuh e Gérvasio N Recktenvald
28/04/2011 - PIS e COFINS não cumulativos: o limite e a extensão do conceito de insumo para fins de creditamento.
Palestrante(s) convidado(s): Eduardo Schuh
17/03/2011 - Planejamento Tributário Sucessório e a Incidência do ITBI
Palestrante(s) convidado(s): Simone Tais Baguinski e André George F da Silva
24/02/2011 - Questões polêmicas sobre a prova no processo tributário
Palestrante(s) convidado(s): Luis Alberto Reichelt e César Loeffler
2010
11/11/2010 - A Transação Tributária em Debate
Palestrante(s) convidado(s): Simone Anacleto Lopes e Cristiano Xavier Bayne
14/10/2010 - Beneficiamento. Industrialização por encomenda. " ISS, ICMS ou IPI"
Palestrante(s) convidado(s): André George da Silva Freire e Raul Costi Simões
28/10/2010 - Beneficiamento. Industrialização por encomenda. " ISS, ICMS ou IPI"
Palestrante(s) convidado(s): André George da Silva Freire e Raul Costi Simões
16/09/2010 - ICMS Substituição Tributária - Pauta Fiscal
Palestrante(s) convidado(s): Antonio Ricardo Vasconcellos Schmitt
19/08/2010 - Aspectos controversos da Contribuição Previdenciária ao Fator Acidente Previdenciário/FAP
Palestrante(s) convidado(s): Gustavo Masima e Simone Anacleto
05/08/2010 - Aspectos controversos da Contribuição Previdenciária ao Fator Acidente Previdenciário/FAP
Palestrante(s) convidado(s): Gustavo Masima e Simone Anacleto
2009
29/07/2009 - Parcelamento de débitos no âmbito federal - Lei 11.491/2009 e Portaria PGFN/SRF 6/2009
04/03/2009 - A cobrança da diferença de alíquota interestadual de ICMS
11/02/2009 - 12º Grupo de Estudos da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
21/01/2009 - 11º Grupo de Estudos da Fundação Escola de Direito Tributário - FESDT
2008
10/12/2008 - 10º Grupo de Estudos da FESDT
26/11/2008 - 9º Debate - 2º Debate
12/11/2008 - A responsabilidade tributária de sócios e administradores - 1º Debate
17/10/2008 - A Teoria dos Sisitemas - Segurança Juridica e excepcional interesse social
20/08/2008 - A idéia de sistema na obra de Claus Wilhelm Canaris e o sistema tributário brasileiro frente às reformas tributárias promovidas desde 1988, e em especial a PEC 233 (293 e 285), e a interface com o princípio federativo
23/07/2008 - Os efeitos tributários da escrituração eletrônica
14/05/2008 - O perfil das Contribuições Especiais e o aspecto da receita vinculada.
30/04/2008 - A base de cálculo do ISSQN: Análise das questões controvertidas.
19/03/2008 - Análise da tributação do ISSQN através de alíquotas fixas, notadamente, de sociedades civis que prestam serviço de natureza científica.
2007
12/11/2007 - Análise dos efeitos das alterações legislativas inseridas no Código de Processo Civil, no que tange a execução de créditos tributários
05/09/2007 - Análise do direito positivo referente às contribuições socias pis/cofins sob a ótica da não-cumulatividade.
2005
12/09/2005 - A Incidência do PIS/PASEP (receita e folha), nas operações das Cooperativas de credito, apartir da edição da lei nº 11.051/04
08/08/2005 - Imunidade Tributária das Instituições sem Fins Lucrativos
2004
31/08/2004 - "Os efeitos concretos da proporcionalidade"