Direito Tributário em Questão - Revista Digital da FESDT nº 8

- Edição completa [+]


Artigos:


Constituição do crédito fiscal do ICMS
Antônio Augusto d’Ávila


Conceituação de tax nos tratados internacionais tributários: paradoxos e possibilidades de um esperanto jurídico fiscal
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy


Tributação ambiental no Brasil: a contribuição do Imposto Territorial Rural
Gilson César Borges de Almeida


Inconstitucionalidade da alíquota específica para o IPI incidente sobre cigarros
Hugo de Brito Machado


A prescrição intercorrente no Direito Tributário brasileiro
Luís Felipe Saraiva Gonçalves


A justiça social fiscal através da aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva
Márcia Machado Terra


A teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencial
Marco Túlio de Rose


Breves delineamentos acerca do instituto dos crimes contra a ordem tributária – aspectos legais e jurisprudenciais
Raphael Silva Rodrigues


Sujeição passiva tributária e capacidade contributiva – peculiaridades
Ricardo Mariz de Oliveira


O art. 132 do CTN é aplicável às hipóteses de cisão?
Rosane Beatriz J. Danilevicz e Thiago Danilevicz


Constitucionalização do Direito Tributário: a justiça fiscal numa visão liberal-igualitária
Siddharta Legale Ferreira


A proibição do venire contra factum proprium no Direito Tributário
Tiago da Silva Fonseca