Processo Administrativo Tributário Abel Henrique Ferreira
ICMS - Direito ao crédito do imposto decorrente da aquisição de materiais para construção de Bem - Imóvel - Ativo permanente Fábio Canazaro
O Direito Fundamental à boa adminsitração pública e seu diálago com Direito Tributário Felipe Esteves Grando
Direito ao uso e transferência dos créditos de ICMS e os Limites impostos pelos Estados Francisco José Moesch
Os Deveres Fundamentais, o Custo dos Direitos e a Tributação Francisco Prehn Zavascki
Compensação Tributária - Limites estabelecidos pela lei complementar nº 104/2001. José Morschbacker
Interpretação, aplicação retroativa e o princípio da segurança jurídica em face do do artigo 3º da lei complementar nº 118/2005. Jose Umberto Braccini Bastos
Atos Não - Cooperativos - Conceito Societário e Tributário Marco Túlio de Rose
O Tratamento Legal Aplicável às Sociedades Profissionais e sua Forma Especial de Tributação pelo ISS – Aspectos Controvertidos Maria Paula Farina Weidlich e Silma Renilda Duarte de Souza
Da Dissenssão quanto aos insumos passiveis de gerarem créditos às prestadoras de serviços de trasnportes rodoviários de cargas Raul Costi Simões
A tributação e o mínimo essencial Rosane Beatriz J. Danilevicz