Direito Tributário em Questão - Revista Digital da FESDT nº 1

- Edição completa [+]


Artigos:


Interpretação do Direito Tributário no Processo Administrativo Brasileiro
Abel Henrique Ferreira


Interpretação Econômico-Tributária uma Breve Análise Sobre o AFRMM e o Custo Brasil
Acácia Sayuri Wakasugi


ISSQN e a Tributação das Sociedades Profissionais
Francisco José Moesch


Assinatura Básica de Telefonia e o Tratamento Cumulativo das Contribuições do Pis - COFINS
Heleno Taveira Torres


Aplicação Subsidiária do CPC às Execuções Fiscais: Prazo para Interposição e Efeito Suspensivo dos Embargos
Hugo de Brito Machado


Direitos Fundamentais dos Contribuintes e os Obstáculos à sua Efetivação
Humberto Ávila


Contribuições: Do Conceito à Definição
Igor Danilevicz


As Contribuições Sociais do PIS e da COFINS em face do § 12º do Art. 195 da CRFB/88
José Umberto Braccini Bastos


O Sigilo Bancário e sua inoponibilidade perante o fisco
Luiz Antônio Bins


Ato Cooperativo, Operação de Mercado e Tributação
Marco Túlio De Rose


Modalidades Alternativas para Solução das Controvérsias Tributárias e a Diminuição do Passivo Tributário Brasileiro
Maria Dionne De Araujo Felipe


Embargos à Execução Fiscal. Recentes Alterações do CPC- Efeito Suspensivo - Interpretação Sistemática da LEF
Maria Paula Farina Weidlich


Segurança Jurídica e Modulação dos Efeitos
Paulo De Barros Carvalho


A Utopia Prática da Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS
Rodrigo Dalcin Rodrigues


A Lei Complementar como Agente Normativo Ordenador do Sistema Tributário e a da Repartição das Competências Tributárias
Sacha Calmon Navarro Coelho