- Edição completa [+]
Interpretação do Direito Tributário no Processo Administrativo Brasileiro Abel Henrique Ferreira
Interpretação Econômico-Tributária uma Breve Análise Sobre o AFRMM e o Custo Brasil Acácia Sayuri Wakasugi
ISSQN e a Tributação das Sociedades Profissionais Francisco José Moesch
Assinatura Básica de Telefonia e o Tratamento Cumulativo das Contribuições do Pis - COFINS Heleno Taveira Torres
Aplicação Subsidiária do CPC às Execuções Fiscais: Prazo para Interposição e Efeito Suspensivo dos Embargos Hugo de Brito Machado
Direitos Fundamentais dos Contribuintes e os Obstáculos à sua Efetivação Humberto Ávila
Contribuições: Do Conceito à Definição Igor Danilevicz
As Contribuições Sociais do PIS e da COFINS em face do § 12º do Art. 195 da CRFB/88 José Umberto Braccini Bastos
O Sigilo Bancário e sua inoponibilidade perante o fisco Luiz Antônio Bins
Ato Cooperativo, Operação de Mercado e Tributação Marco Túlio De Rose
Modalidades Alternativas para Solução das Controvérsias Tributárias e a Diminuição do Passivo Tributário Brasileiro Maria Dionne De Araujo Felipe
Embargos à Execução Fiscal. Recentes Alterações do CPC- Efeito Suspensivo - Interpretação Sistemática da LEF Maria Paula Farina Weidlich
Segurança Jurídica e Modulação dos Efeitos Paulo De Barros Carvalho
A Utopia Prática da Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS Rodrigo Dalcin Rodrigues
A Lei Complementar como Agente Normativo Ordenador do Sistema Tributário e a da Repartição das Competências Tributárias Sacha Calmon Navarro Coelho