Curso Mediação e Transação Tributária

Sobre o Curso

Visando o aprofundamento técnico e prático indispensáveis para a atuação profissional nas negociações com os Fiscos Municipal, Estadual e Federal, para a regularização do passivo fiscal, o curso pretende conferir detalhamento a respeito dos institutos da mediação tributária, da transação tributária estadual e federal. Serão apresentadas as principais características dos contribuintes que se enquadram nas previsões legais, modalidades, permissões, limites, vedações e exigências, bem como outros pontos importantes e casos práticos expostos pelos representantes das Fazendas Públicas, para que o aluno possa colocar em prática os conhecimentos obtidos.

Investimento:

1º lote (22/05) - Profissional: R$ 350,00 / Membros: R$ 150,00
2º lote (23/05) - Profissional: R$ 400,00 / Membros: R$ 200,00

Inscreva-se:

Público geral

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Equipe

Conheça os Professores

Andrea Mascitto

Sócia de Pinheiro Neto Advogados, filial São Paulo, onde ingressou em 2002.

Ariane Costa Guimarães

Sócia do Mattos Filho Advogados.

Cristiane da Costa Nery

Procuradora-Geral Adjunta de Porto Alegre.

Filipe Loureiro Santos

Procurador da Fazenda Nacional.

João Henrique Gronet

Aguarde...

Jussandra Hickamann Andraschko

Vice-Presidente da CEDT da OAB/RS

Luiz Eduardo Trindade Leite

Advogado e mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS

Rafael Cândido Velasques Orozco

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul desde 2000

Agenda do Curso

Programação

Aula 1 - 1 de junho (Quinta-feira)

19 às 20:30 - Análise de Casos Práticos: Desafios e Perspectivas
Ariane Guimarães

20:30 às 22:00 - Aspectos Teóricos e Práticos da Mediação Tributária
Cristiane da Costa Nery

Aula 2 - 6 de junho (Terça-feira)

19 às 20:30 - Aspectos Teóricos e Práticos da Transação Tributária do Estado de São Paulo
Andréa Mascitto

20:30 às 22:00 - Perceptivas da Transação Tributária no RS e os Acordos de regularização tributárias firmadas pela PGE/RS
Rafael Orozco-PGE

Aula 3 - 13 de junho (Terça-feira)

19 às 20:30 - Análise normativa, modalidades, requisitos objetivos, instrução e processamento do pedido de Transação Tributária Federal
Jussandra Hickmann Andraschko

20:30 às 22:00 - Transação individual na prática, casos concretos aceitos e não aceitos pela PGFN
Filipe Loureiro Santos

Aula 4 - 15 de junho (Quinta-feira)

19 às 20:30 - As modalidades de negociação disponíveis para empresas em recuperação judicial e aspectos práticos
Luiz Trindade

20:30 às 22:00 - Da inflexibilidade à consensualidade na cobrança do crédito tributário: desafios e perspectivas
João Grognet

FAQ'S

Perguntas frequentes

O Curso fornece certificado?

Sim. O Curso Mediação e Transação Tributária na prática, fornece certificado de 12 horas-aula.
As aulas são síncronas?

Sim. Além da praticidade da modalidade on-line ainda há abertura para chat sendo as aulas síncronas (ao vivo!)
Poderei assistir a gravação da aula?

Sim, também disponibilizaremos por 30 dias. Ressaltando que é um link único por aluno que não pode ser compartilhado.
Qual horário das aulas?

Das 19 as 22 horas.