Congresso de Direito Tributário em Questão 2024

Edição 2024 - 13 a 15 de setembro de 2024

XXII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO

Nosso Congresso contará com a participação de renomados palestrantes, dentre professores, advogados, integrantes do Poder Judiciário e autoridades administrativas do setor público. Nessa troca de ideias, vamos contribuir com a evolução do sistema tributário no Brasil. A programação científica é definida por Comissão multidisciplinar, que seleciona as questões de maior relevância e atualidade, atentando para problemas de tributação no âmbito federal, estadual e municipal. Dessa forma, podemos propor soluções para problemas de âmbito legislativo, executivo, judicial e de planejamento, com efetiva certeza e segurança jurídica.

Congressistas ganham o curso "As Leis Complementares da Reforma Tributária".
Curso on-line com 10 horas-aulas. Será nosso esquenta tributário.
Aguarde divulgação da nova data.

Investimento:

1 - Estudantes encaminhar comprovante de matrícula, até 06/09/2024 para fesdt@fesdt.org.br
2 - Entidades apoiadoras encaminhar comprovante de vinculo com entidade para fesdt@fesdt.org.br. Para ACONCARF solicitar link para entidade.
3 - Inscrições via empenho, aplicar valores do dia efetivo do pagamento", enviar a nota de empenho para fesdt@fesdt.org.br

Membros FESDT possuem isenção na inscrição do Congresso! Solicite seu link.
Dúvidas? Entre em contato fesdt@fesdt.org.br ou pelo WhatsApp Business (51) 3029-5307 (somente mensagem)

Inscrições abaixo:

Profissionais Graduação - Estudante Pós - Estudante
Apoiador Profissional Apoiador - Graduação Apoiador - Pós Graduação

Palavras da Presidente

O tão esperado debate da Reforma Tributária, veio junto com uma avalanche de situações no Rio Grande do Sul. Querendo ou não falar a respeito, é inevitável. As enchentes que assolaram o Estado sede da FESDT, afetou a forma como vimos, vivemos e sentimos. E sim, afetará a todos os brasileiros, de uma forma ou de outra.

Sobre esse olhar, com essa perspectiva, com a garra da brasilidade, convido tributaristas e simpatizantes ao tema a virem para Gramado nesta nova data. Conhece? Sim temos o início da abertura das hortênsias em uma temperatura amena (aqui no Sul...) um cenário idílico, lindo mesmo!

Aguardamos todos vocês! Prontos para debater como sempre e como nunca!

Melissa Guimarães Castello - Presidente

Professor homenageado
Paulo Caliendo

Mestre em Direito pela UFRGS
Doutor em Direito Tributário pela PUCSP
Estágio em Doutoramento pela LMU- Alemanha
Doutor em Filosofia pela PUCRS
Ex-Conselheiro do CARF
Conselheiro Pedagógico da ESA-RS
Advogado, Consultor e Membro Efetivo da FESDT

Presidente de Honra
Prof. Paulo de Barros Carvalho

Professor Titular da PUCRS
Mestre, Doutor e Livre Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
Professor Emérito da PUC-SP
Professor Emérito da USP
Presidente do IBET
Presidente de honra do IGA-IDEPE
Membro Titular da Cadeira Nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia
Eleito um dos melhores tributaristas do mundo pela revista britânica Corporate Tax-Who’s Legal, publicada pela Law Business Research Ltd.

Professora Homenageada do Concurso de Monografias - 2024
Denise Lucena Cavalcante

Pós-Doutorado em Direito Tributário
Professora Titular - UFC
Procuradora da Fazenda Nacional

Comissão Organizadora

Anderson Trautman Cardoso
Barbara Selbach Oliveira
Carlos Augusto Peixoto Reis
Cristiane da Costa Nery
Diego Galbinski
Douglas Marques Ferreira
Éderson Garin Porto
Edmundo Cavalcanti Eichenberg
Fábio Raimundi
Fernando Mombelli
José Umberto Braccini Bastos
Jussandra Hickmann Andraschko
Maria Dionne de Araujo Felipe
Mariana Porto Koch
Melissa Guimarães Castello
Reginaldo dos Santos Bueno
Ricardo Bernardes Machado
Simone Anacleto

Equipe

Conheça os Professores

Alexandre Rossato Ávila

Juiz Federal aposentado do TRF4

Anderson Trautman Cardoso

Management Program for Lawyers (MPL) pela Yale University, New Haven (USA)

Andrea Barreto

Procuradora da Fazenda Nacional

Anelize Lenzi Ruas de Almeida

Procuradora da Fazenda Nacional

Arthur Ferreira Neto

Vice-Presidente do TARF

Carolina Brasil

Advogada tributarista

Cassiano Menke

Advogado, sócio coordenador da área Tributário do Silveiro Advogados

Cintia Estefania Fernandes

Procuradora do Município de Curitiba

Cristiane da Costa Nery

Procuradora de porto alegre, no exercício da procuradoria-geral adjunta fiscal

Cristiano Carvalho

Professor Livre-Docente em Direito Tributário (USP)

Danilo Limoeiro

CEO e Co-Founder da Turivius Legal Intelligence

Éderson Garin Porto

Professor de Direito Tributário da UFRGS

Fabiana da Cunha Barth

Desembargadora Tribunal de Justiça do RS

Felipe Renault

Sócio do Renault Advogados

Fernando Mombelli

Diretor de Programa da RFB

Fernando Zilveti

Livre Docente em Direito Tributário pela USP

Francine Fachinello

Advogada tributarista sócia do escritório FFG Advocacia.

Guilherme Valle Brum

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul

Gustavo Brigagão

Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)

Hugo de Brito Machado Segundo

Advogado e Consultor Jurídico

Humberto Ávila

Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP).

Lana Borges

Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial

Luiz Antônio Bins

Advogado, consultor tributário e Conselheiro do CONTEC/FIERGS.

Luiz Fernando Rodriguez Junior

Bacharel em Direito e Ciências Econômicas

Luiz Roberto Peroba

Sócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto

Marcelo De Nardi

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Quarta Região

Mário Sérgio Telles

Superintende de Economia da CNI

Martha Leão

Professora do Mackenzie e do Mestrado Profissional do IBDT

Mary Elbe Queiroz

Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário

Melissa Guimarães Castello

Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul

Paulo Caliendo

Prof. Dr. em Direito pela PUC/SP

Paulo Fernando Silveira de Castro

Juiz Titular do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais

Rafael Pandolfo

Coordenador IBET-RS

Robinson Barreirinhas

Secretário Especial da Receita Federal do Brasil

Ricardo Stifelman

Procurador da Fazenda Nacional

Rodrigo Verly

Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Roque Antônio Carrazza

Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Sara Mendes Carcará

Coordenadora-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional

Susy Gomes Hoffmann

Diretora de Comunicação do IASP

Valter Lobato

Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG

Programação sujeita a alterações

Programação

13/set - 10:00

O novo processo tributário em face das alterações promovidas pela Reforma Tributária

Mediador: Francisco José Moesch – Des. aposentado do TJ/RS e Ex-Presidente do TRE/RS
Fábio Raimundi – Advogado e Mestre pela UNISINOS
José Umberto Braccini Bastos – Advogado e Mestre pela UNISINOS
Luiz Antonio Bins – Advogado e ex-Secretário da Fazenda do RS
Luiz Fernando Rodriguez Junior – Secretário de Turismo em exercido do RS e Mestre pela PUC/RS
Melissa Guimarães Castello – Procuradora do Estado do RS e Dra. pela PUC/RS
Paulo Fernando Silveira de Castro - Juiz Titular do TARF/RS

13/set - 13:00

O dever fundamental de pagar tributos e os limites ao planejamento tributário

Mediador: Ricardo Bernardes Machado – Diretor Técnico da FESDT
Arthur Ferreira Neto – Prof. Dr. UFRGS
Cintia Estefânia Fernandes – Procuradora do Município de Curitiba e Mestre pela UFPR
Martha Leão – Profª na Mackenzie e Dra. pela USP

13/set - 14:30

Desafios e Perspectivas da tributação na indústria gaming

Mediadora: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona – Dra. pela UFRGS
Andrea Barreto – Procuradora da Fazenda Nacional
Luiz Roberto Peroba – Advogado e Mestrando pela PUC/SP
Rodrigo Verly – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

13/set - 16:00

Tributação de gênero - o sistema tributário pode ser usado para o fomento da igualdade substancial?

Mediadora: Maria Dionne de Araujo Felipe – Conselheira Federal da OAB
Ana Claudia Borges de Oliveira - Presidente da ACONCARF
Francine Fachinello – Especialista em Direito Tributário
Lana Borges - Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial e Mestre em Direito

13/set

17:30 - Intervalo

18:00 Solenidade abertura

18:30 Homenagem ao Prof. Paulo Caliendo

19:00 Conferência: "Não-cumulatividade da Reforma Tributária" Prof. Paulo Caliendo

HAPPY DA FESDT – Coquetel de abertura

14/set - 8:30

Os potenciais usos de Inteligência Artificial pelos Operadores do Direito Tributário - do peticionamento ao processo decisório

Mediadora: Alice Grecchi - Vice-Presidente do IARGS
Danilo Limoeiro - PhD pelo MIT e Mestre com distinção, pela Oxford University
Éderson Garin Porto - Prof. Dr. UFRGS
Hugo de Brito Machado Segundo - Advogado. Professor da Faculdade de Direito da UFC
Sara Mendes Carcará - Coordenadora-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional

14/set - 9:45

Tributação das subvenções para investimentos - a Lei 14.789/2023 foi o fim ou o início de novos litígios?

Mediador Rafael Nichele - Mestre em Direito Tributário pela PUCRS
Fernando Zilveti – Advogado e Livre Docente pela USP
Humberto Ávila – Prof. e Livre Docente e pela USP
Ricardo Stifelman – Procurador da Fazenda Nacional e Mestre em Direito pela UFRGS

14/set - 12:00

Almoço

14/set - 13:30

As novas rodadas da reforma: alterações na tributação da renda e sobre a folha de pagamentos

Mediador: Rafael Korff Wagner – Presidente da CEDT da OAB/RS
Anderson Trautman Cardoso – Advogado e MPL pela Yale University
Gustavo Brigagão – Advogado e Prof. da FGV
Mary Elbe Queiroz - Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário
Robinson Barreirinhas – Secretário Especial da RFB e Procurador do Mun. São Paulo

14/set - 15:00

A reforma do direito tributário sucessório

Mediadora: Jussandra Hickmann Andraschko – Assessora Jurídica da FESDT
Alexandre Rossato Ávila – Advogado e Mestre em Ciências Jurídicas
Fabiana da Cunha Barth – Desembargadora do TJ/RS
Valter Lobato – Prof. Dr. pela UFMG

14/set - 16:15

Intervalo - Sessão de Autógrafos

14/set - 16:45

A posição de micro e pequenas empresas na cadeia de consumo do IBS/CBS

Mediador: Gustavo Masina – Presidente do IET
Ana Carolina Brasil – Advogada e MBA pela USP
Mário Sérgio Telles - Superintende de Economia da CNI
Rafael Pandolfo - Advogado, Doutor pela PUC-SP e Coordenador IBET-RS
Roque Carrazza – Livre Docente e Prof. Emérito PUC/SP

14/set - 18:15

A Reforma Tributária posta e a Reforma Proposta - o que esperar dos próximos anos no Direito Tributário?

Mediadora: Mariana Porto Koch – Vice-Presidente da FESDT
Cassiano Menke – Prof. Dr. da UFRGS
Fernando Mombelli - Auditor-Fiscal e Gerente de projeto da Receita Federal do Brasil
Paulo Caliendo – Prof. permanente no Doutorado e Mestrado do PPGD da PUC/RS
Suzy Gomes Hoffmann – Advogada e Dra. pela PUC/SP

15/set - 8:30

A análise econômica do Direito como técnica de decisão de litígios tributários

Mediadora: Barbara Selbach Oliveira - Diretora Financeira da FESDT
Cristiano Carvalho – Advogado e Livre Docente pela USP
Guilherme Valle Brum – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Marcelo de Nardi – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

15/set - 9:30

Premiação do XIV Direito Tributário em questão – concurso de monografias da FESDT

15/set - 10:00

Mecanismos alternativos de resolução de conflitos no âmbito do Direito Tributário

Mediador: Edmundo Cavalcanti Eichenberg – Coordenador do Concurso de Monografias
Anelise de Almeida - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
Cristiane do Costa Nery – Diretora Administrativa da FESDT
Denise Lucena Cavalcante – Profª da UFC e Pós-Doutorado
Felipe Renault – Pós Doutorando em Direito pela USP

FAQ'S

Perguntas frequentes

O Congresso fornece certificado?

Sim. O Congresso de Direito Tributário em Questão fornece certificado, com previsão de 20 horas-aula.
O Congresso será on-line?

O Congresso de Direito Tributário em Questão é realizado 100% na modalidade presencial.
Qual horário de início e termino do Congresso?

Planejamos iniciar na sexta feira dia 13/09 às 10 horas e encerrar no domingo dia 15/09 às 12 horas.
Apoiador Institucional tem desconto?

Novidade para 2024 as entidades apoiadoras terão 10% de desconto, mas é importante comprovar seu vinculo com a entidade apoiadora (confira se sua entidade é apoiadora no menu da página) enviando declaração ou cópia da carteira para o email fesdt@fesdt.org.br.

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