Nome: Curso de extensão “Aspectos Tributários da Recuperação Judicial e Falência”
Patrono: Manoel Justino Bezerra Filho
Áreas de concentração: Direito, Contabilidade, Administração e Economia.
Forma: online - presencial.
Introdução
A Fundação Escola Superior de Direito Tributário teve sua origem junto ao Programa de Pós-graduação em Direito Tributário da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, objetivando a criação de um Fórum qualificado para tratar de temas relacionados à área da Tributação, contando com profissionais que representam tanto o interesse público e privado (empresários, advogados, juristas, fiscais - auditores, procuradores, promotores, juízes, professores universitários e contadores).
Desde seu início, a Fundação propôs-se a preencher reconhecida lacuna existente no sul do país, já que os conhecidos polos de agregação se encontravam restritos aos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco. Ademais, trouxe consigo uma importante ligação com a UFRGS, mais especificamente com a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, com ênfase científica voltada para a continuidade dos projetos de pós-graduação "lato sensu" (cursos de especialização) e "stricto sensu" (mestrados e doutorados) na área da tributação e ciências afins.
Justificativa
O Curso de extensão sobre os Aspectos Tributários da Recuperação Judicial e Falência tem como objetivo atender à carência de estudo sobre as intersecções dessas duas áreas do direito (tributário e insolvência), que geram reflexos econômicos mútuos e afetam diretamente a função social da empresa e paralisam o Poder Judiciário, pela complexidade das discussões. O curso ainda tem como objetivo superar as barreiras e deficiências do mercado, construindo oportunidades na formação de operadores que, além de possuírem sólida formação acadêmica e prática, estejam habilitados a transitar por outras áreas de conhecimento imprescindíveis na dinâmica dos negócios ligados às áreas da reestruturação empresarial, do direito tributário e da insolvência.
A complexidade dos reflexos do direito tributário na recuperação judicial, extrajudicial, turnaround e falência; a deficiência de carga horária; e até mesmo a ausência de tópico dedicado à matéria nas grades da graduação e pós-graduação são evidências da relevância do curso. A maior parte dos cursos de graduação do Brasil faz com que os recém egressos das escolas de direito e áreas afins desconheçam completamente a estrutura e operatividade destes ramos do direito, que são tão importantes dentro do direito empresarial. O estudo de casos práticos, bem como dos mais relevantes julgados dos pelos nossos tribunais, está no DNA do curso. Da mesma forma, o investimento em professores diferenciados, que reúnem a excelência acadêmica à pratica no dia-a-dia. O profissionalismo na pesquisa e no ensino do direito são instrumentos essenciais na formação de quadros efetivamente habilitados a colaborar na organização da sociedade privada e na formulação de políticas públicas, seguindo nosso propósito institucional de propiciar as condições fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.
Objetivos
Visando o aprofundamento teórico, técnico e prático indispensáveis para a atuação profissional na área tributária da área da insolvência empresarial, o curso ensina o aluno a pensar e trabalhar desde casos simples até os mais complexos. Partindo de uma consciência crítica do conhecimento, analisando e reconhecendo os problemas práticos na área da insolvência e reestruturação de empresas, ensinamos a interconexão das áreas do direito, economia, contabilidade, finanças e administração, estrategicamente no caso concreto, identificando a melhor saída administrativa ou judicial nos problemas trabalhados em sala de aula.
Público-Alvo
Bacharéis em direito, profissionais da área de insolvência, financeira, contábil, econômica, administrativa e correlatas, em nível superior.
Diretrizes gerais da organização do curso
A concepção do curso está fortemente voltada ao desafio de aproximar teoria e prática, o mercado do direito tributário com o direito da reestruturação de empresas e insolvência. O curso é voltado aos profissionais do direito, finanças, administração, contabilidade e empresários.
A carga horária do curso é de 48 (quarenta e oito) horas
Periodicidade e carga horária
O curso será ministrado por uma palestra magna e mais 16 (dezesseis) encontros de 2 horas aula e até 1 hora de debates.
O início das aulas começa pontualmente às 19:00. Os debates encerram até as 22:00hs.
Data de início: 12/09
Data de término: 18/10
Data das aulas: 12/09; 13/09; 14/09; 19/09; 20/09; 21/09; 26/9; 27/09; 28/09; 03/10; 04/10; 05/10; 10/10; 11/10; 13/10; 17/10 e 18/10
Conteúdo Programático
Aula Magna: Economia, tributos e crise
Palestrante: Ricardo Amorim
Economista mais influente do Brasil e uma das 100 pessoas mais influentes do país de acordo com a Revista Forbes. Único brasileiro incluído entre os melhores palestrantes mundiais pelo Speaker´s Corner. Influenciador latino-americano mais seguido no LinkedIn e Top Voice Influencer do LinkedIn no Brasil desde 2016. Ganhador do Prêmio Os + Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças em 2017, 2018, 2019 e 2020. Ganhador do Prêmio iBest de Melhor do Brasil em Economia e Negócios pela votação popular e 2º lugar no prêmio do júri de especialistas do iBest, em 2020, à frente dos maiores grupos de mídia do país. Autor do podcast Economia Falada, escolhido um dos melhores podcasts de 2019 e podcast número 1 de empreendedorismo da Apple Podcast. Um dos apresentadores do programa Manhattan Connection por 18 anos. Mais de 20 anos de atuação destacada no mercado financeiro mundial (em Nova York, Paris e São Paulo).
Data: 12/09
Horário: 19h
Tema 01: Reforma Tributária Mitos e Verdades.
Data: 13/09
Professor: Everardo Maciel
Tema 02: Crises, reestruturação financeira e turnaround. Tipos de crise, sistêmica, setorial, global, o problema gerado pela inadimplência tributária para fins de caixa, formas de reestruturação e reestruturação financeira.
Data: 14/09
Professores: Pedro Guizzo e André Rocha
Tema 03: As alterações da Lei de Recuperação de Empresas e Falências na visão do Contribuinte. Superpoderes da Fazenda Nacional, prosseguimento da execução fiscal, poder de veto, CND para homologação do plano. Exigência de quitação dos tributos para encerramento da falência.
Data: 19/09
Professores: Cássio Cavalli
Tema 04: História da Recuperação Judicial no Brasil e as alterações legais na visão do legislador e da Fazenda Nacional, inserção de garantias para a Fazenda Nacional. Crédito tributário e seu tratamento, blindagem fiscal pelo artigo 60 da Lei 11.101/2005 – alterações realizadas pelai Lei 12.114/2020).
Data: 20/09
Professor: Daniel Carnio Costa e Filipe Aguiar
Tema 05: Tratamento do crédito tributário na recuperação judicial e na falência – Execução fiscal, CND na visão do juiz da execução fiscal e na visão do juízo recuperacional. Fim do tema de afetação 987 STF, regime colaborativo entre o juiz da RJ e o Juiz da Recuperação Judicial. Definição de bem essencial de capital na RJ.
Data: 21/09
Professores: Marcelo Perino e Tiago Scherer
Tema 06: Negócio Jurídico Processual e Transação Fiscal.
Data: 26/09
Professores: Cassiano Menke e Carlos Reis
Tema 07: Grupos Econômicos – Responsabilidade tributária – Sucessão (consolidação processual e substancial) na visão do contribuinte e do Poder Judiciário. Noções e práticas de configuração de grupos econômicos para fins tributários, benefícios na transação e problemas contábeis. Consolidação processual e substancial na LRFE (artigo 69-G, 69-I, 69-J E 69-k)
Data: 27/09
Professores: João de Oliveira Rodrigues Filho e Nórton Luís Benites
Tema 08: Tributação sobre haircut privado e público na visão do contribuinte, do Poder Judiciário e do CARF (art.50-A Lei 11.101/2005)
Data: 28/09
Professores: Pablo Francisco dos Santos e Andrea Duek
Tema 09: A possibilidade de agentes econômicos pedirem recuperação judicial - Sanções Tributárias – Possibilidade da Fazenda Pedir Falência.
Data: 03/10
Professores: Gustavo Masina – Luiz Trindade e Luiz Ayoub
Tema 10: Direito Administrativo – Nova lei das licitações e Recuperação Judicial – multa administrativa.
Data: 04/10
Professores: Rafael Maffini e Melissa Castello
Tema 11: Repatriação de ativos oriundos de crimes tributários e falimentares e a tributação sobre ilícito.
Data: 05/10
Professores: Pedro Adamy, Eronides Santos e Rodrigo Kaysserlian
Tema 12: Crimes tributários cometidos na recuperação judicial e na falência.
Data: 10/10
Professores: Francis Beck e Fernanda Osório
Tema 13: Transação tributária por adesão x transação individual x parcelamento especial.
Data: 11/10
Professores: Marília Gubitoso – André Rocha
Tema 14: Transação individual na prática, planejamento e organização de transação fiscal individual.
Data: 13/10
Professores: Gabriel Teixeira – Filipe Loureiro - Mary Elbe Queiroz
Tema 15: Contabilidade tributária na recuperação judicial e na falência, apuração de ganho de capital na alienação, PARR, equalização contábil das cessões de créditos oriundos de base de cálculo negativa (CSLL) e IRPJ em grupos econômicos em transação e pagamento de haircut.
Data: 17/10
Professora: Eliza Fazan e Douglas Ferreira
Tema 16: Aula de encerramento e debates sobre os temas com Manoel Justino e Luiz Trindade.
Data: 18/10
Metodologia
Adotamos a metodologia em que os alunos, lendo textos indicados e propondo respostas a questões previamente estabelecidas, dirigidas à solução de casos práticos e atuais, constroem suas respostas e convicções, mediante debate orientado entre colegas em aula expositiva, com professor titulado responsável pela matéria.
Interdisciplinaridade
O curso tem como uma de suas premissas a abordagem interdisciplinar entre as áreas do direito financeiro, societário, tributário, insolvência, concorrencial, administrativo, criminal. Ainda, estabelece os pontos de contato entre o direito, finanças, contabilidade, economia e administração de empresas.
Atividades Complementares
Além de toda atividade proposta no material didático, o curso incentiva a pesquisa e o desenvolvimento de novos casos práticos, com o objetivo de discuti-los em sala de aula.
Neste sentido, alunos e professores interagem continuamente, participando do Grupo de WhatsApp criado para a turma, onde os demais matérias de aula poderão ser disponibilizados.
Frequência e Participação
Para ter direito ao certificado, o aluno terá que ter uma frequência igual ou superior a 70% das aulas ao vivo.
Edital para artigo em livro
Contados 60 dias do final do curso, os alunos que tiverem interesse poderão escrever artigos entre 15 e 23 laudas sobre os temas abordados em aula que poderão fazer parte de um livro que levará o mesmo nome do curso e também contará com artigo de professores. As informações detalhadas serão divulgadas em edital próprio, que circulará para todos os inscritos.
Corpo Docente
Andrea Duek Simontob: Diretora de Programa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Ministério da Economia. Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil foi Presidente da 1ª Seção no CARF; Conselheira na Câmara Superior de Recursos Fiscais; Formada em Direito pela UERJ; com MBA em Tributos pela PUC/RJ e Mestranda em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na UERJ. Membro Acadêmico do NEART/FGV Rio de Janeiro.
André Rocha. Sócio da EXM Partners, com atuação em mais de 40 processos de insolvência e estratégia em diversas indústrias, envolvendo transações de M&A, estruturação de fundos de investimento, rastreamento de ativos dentre outros; incluindo casos como Ruette Agroindustrial, Passaredo Linhas Aéreas, Viação Itapemirim, Pearson Education e Haver & Boecker. Sócio líder das áreas de Corporate Finance e de Marketing e Comunicação. Sócio colíder da área de Administração Judicial. Antes de ingressar na EXM, em 2012, ocupou posições de liderança em empresas nacionais e multinacionais, tais como ABB, 3M, Cargill, Fischer e Vale, com trajetória principalmente marcada por realizações nas áreas comercial, financeira, de supply chain e consultoria. Membro fundador do Núcleo de Estudos e Gestão do Passivo Tributário (NEPAT), Criador e coorganizador do “G8 Euromerican Insolvency and Reestructuring Program”. Evento que contou com representantes de 7 países para tratar dos maiores casos de insolvência transnacional de cada País. (Brasil, Chile, França, Itália, Perú, Argentina e Portugal); Cofundador e Vice Presidente do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA). Professor e Diretor de Projetos do Instituto Brasileiro de Administração Judicial (IBAJUD). Membro do Comitê de M&A e Workouts da Turnaround Management Association (TMA); Extensão em Recuperação Judicial de Empresas e Falência pela PUC-SP/Cogeae; Bankruptcy Program pela California Western School of Law, San Diego, USA; Recuperação Judicial de Empresas pelo Insper; Graduado no Dale Carnegie Course e no CAF (Conhecimento Avançado em Franchising) pela Associação Brasileira de Franchising; MBA em Administração de Organizações pela FEA-USP; Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade de Ribeirão Preto; Mestrando em Direito nos Negócios pela FGV Direito SP.
Carlos Augusto Reis. Graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000). É pós graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011) e pós graduado em Gestão Pública pela Fundação Getulio Vargas (2013). É mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS. Tem experiência na área de Direito Privado, como advogado do Banco Bradesco (1998/2007) e no Direito Público como Procurador da Fazenda Nacional (2010 até a presente data). Na PGFN foi Procurador da Fazenda Nacional em Novo Hamburgo/RS entre maio/2010 até julho/2013. Entre julho/2013 até dezembro/2016 foi Procurador Chefe da PGFN em Canoas/RS. A partir de janeiro/2017 foi para a Unidade Regional da 4° Região da PGFN e em agosto/2017 foi nomeado Procurador Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais da 4° Região da PGFN, até fevereiro 2021, quando foi promovido para Procurador Chefe da Divisão de Defesa de Segundo Grau da PGFN 4° Região.
Cassiano Menke. Advogado, sócio coordenador da área Tributário do Silveiro Advogados, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFRGS, Professor de Direito Tributário da UFRGS, Professor de Direito Tributário da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, Professor de Direito Financeiro e Fiscal da Escola dos juízes federais do RS - ESMAFE, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS.
Cássio Cavalli. Doutor em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em direito e Graduação em ciências jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor da Graduação e do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Foi professor em tempo integral com dedicação exclusiva do mestrado em direito e da graduação da FGV Direito Rio (2007-2017). Integrante do Grupo de Trabalho do Ministério da Fazenda encarregado da elaboração da Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências. Integrou Grupo de Trabalho IBRE-FGV que elaborou anteprojeto de Lei de Falências de Estados e Municípios. Vice-presidente da Comissão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB-RJ nos triênios 2013-2015 e 2016-2018; Conselheiro de Administração da Turnaround Management Association (TMA) nos anos de 2015 a 2018; Expert em direito concursal do Ibero-American Institute for Law and Finance, Membro e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR-USP); Membro das Comissões de Direito Empresarial, de Direito Societário e de Mercado de Capitais da OAB-RJ; Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), do American Bankruptcy Institute (ABI) e do INSOL International. É autor de diversos livros e artigos sobre direito societário, obrigacional e recuperacional, dos quais destacam-se “A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas” (Forense, 2013), “Sociedades limitadas” (Revista dos Tribunais, 2011), “Empresa, direito e economia” (Forense, 2013) e “Direito das obrigações: mora e utilidade” (FGV, 2011). É árbitro listado na Câmara de Arbitragem da FGV e na Câmara de Arbitragem da Federasul.
Daniel Carnio Costa. Juiz Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, Membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante o biênio 2021/2023 na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, Mestre pela FADISP, Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, Mestre em Direito Comparado pela Cumberland School of Law - Samford University nos Estados Unidos da América. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne. Atualmente é professor e coordenador acadêmico da Pós-Graduação Lato Sensu em Recuperação de Empresas e Falências na FADISP, professor e coordenador acadêmico da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial do Grupo Atame - Universidade Cândido Mendes, no Estado do Mato Grosso, professor de direito empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, e professor palestrante em diversos cursos de pós-gradução em nível nacional. É professor permanente do curso de Extensão em Insolvência da Universidade da Califórnia em San Diego - UCSD (EUA). Foi Juiz formador em Insolvência e Recuperação de Empresas do Banco Mundial (World Bank) para os Magistrados de Moçambique e de Cabo Verde- África. Autor dos livros Execução no Processo Civil Brasileiro (3ª edição), Danos Individuais e Ações Coletivas (2ª edição) e Tutelas de Urgência (individuais e coletivas) - Teoria Geral, todos da editora Juruá. Co-autor do livro Magistratura de São Paulo - série provas comentadas - da editora Verbo Jurídico. Coordenador e co-autor da coleção Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências (03 volumes), publicada pela Editora Juruá. Autor do livro Business Judicial Reorganization - US and Brazil - The new theories, da editora OminiScriptum Publishing (NEA). Organizador e co-autor do livro Insolvência Empresarial - Temas Essenciais, da editora Juruá. Co-autor do livro Prática de Insolvência Empresarial, da Editora Juruá (2019). Co-autor do livro Constatação Prévia em Processos de Recuperação Judicial, da Editora Juruá (2019). Autor de diversos capítulos de livros e de artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional. Membro Titular da cadeira n. 22 da Academia Paulista de Magistrados (APM). Membro Titular da cadeira n. 41 da Academia Paulista de Direito (patrono José Bonifácio). Membro do International Insolvency Institute - III e da Insol International. Membro do Grupo de Trabalho de Recuperação Judicial e Falência criado pelo Ministério da Fazenda pela Portaria 467/2016. Membro do Grupo de Trabalho para modernização de Falências e Recuperações Judiciais do Conselho Nacional de Justiça (Portaria CNJ 162/2008). Membro do Conselho Científico do International Journal of Insolvency Law. Membro do Judicial Insolvency Network (JIN). Eleito o JURISTA DO ANO DE 2018 pela Ordem dos Economistas do Brasil. Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) - 2018/2020.
Douglas Marques Ferreira. Especialista em Gestão Tributária e Planejamento Tributário Estratégico. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos). Desempenhou o papel de líder na PwC durante mais de 07 anos e conta com um currículo de auditoria e consultoria tributária em grandes empresas e de diversos setores no Brasil. Ainda, é membro efetivo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT e da Comissão Especial de Direito Tributário – CEDT da OAB/RS.
Everardo Maciel. Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Consultor tributário, professor da Escola Federal de Magistratura do TRF-1, membro da Academia Internacional de Direito e Economia e foi Secretário da Receita Federal (1995-2002) e Secretário da Fazenda de Pernambuco (1979-1982) e do Distrito Federal (1991-1994). Colunista no caderno de economia do jornal O Estadão.
Eliza Fazan. Contadora e Administradora Judicial, Mestre em Controladoria e Finanças pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Eronides Santos. Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutorando em Direito Comercial pela UNINOVE, Conselheiro do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA). Graduado na Faculdade de Direito de Sorocaba, professor, palestrante internacional, autor de artigos e livros na área da insolvência.
Filipe Aguiar de Barros. Procurador da Fazenda Nacional Chefe da Defesa da 5ª Região, ex Coordenador-Geral de Representação Judicial da PGFN e Assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, quando foi responsável pelo então projeto de reforma da Lei 11.101/2005. Graduado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Pós-graduado em Processo Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, Mestrando em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP).
Fernanda Osório. Graduada em Direito, Mestra e Doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS, e professora de Direito Penal da Escola de Direito da PUCRS, e autora de diversos artigos científicos. Atualmente, é Diretora de cursos permanentes da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.
Francis Beck. Doutor em Direito – UNISINOS/RS; Mestre em Direito – UNISINOS/RS. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu – Universidade de Coimbra/Portugal; Especialista em Direito Penal – Universidade de Salamanca/Espanha. Professor de Direito Penal e Processo Penal – UNISINOS/RS. Palestrante da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS, Palestrante do Instituto Nacional de Estudos Tributários – INEJE; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.
Gabriel Augusto Luís Teixeira Gonçalves. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Foi advogado da PETROBRAS, atuando no Departamento Jurídico de Gás e Energia. Desde 2013 é Procurador da Fazenda Nacional na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Atualmente é Procurador Chefe da Dívida ativa da 3ª Região. Foi Coordenador do Núcleo de Falências e Recuperações Judiciais e Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais da 3ª Região. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.
Gustavo Masina. Advogado atuante desde 1997 em consultivo e contencioso tributário, com especial ênfase na elaboração de pareceres e na apresentação de defesas administrativas e judiciais perante as mais variadas autoridades (municipais, estaduais e federais). Durante muitos anos geriu o Departamento de Contencioso Estadual de tradicional escritório de direito empresarial do RS e durante 4 anos exerceu a função de Tax Senior Manager na EY (Ernst&Young). Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e dos Cursos de Pós-Graduação da PUCRS, da UNISINOS, da FBT e do IBET.
João de Oliveira Rodrigues Filho. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo em exercício na 01ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Doutorando em Direito pela UNINOVE. Palestrante, conferencista e autor de obras jurídicas.
Luiz Roberto Ayoub. Advogado Sócio do escritório Galdino & Coelho Advogados. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá – UNESA, em 1989. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA, em 2002. Foi Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ de 1994 até 2017.Desse período, durante muitos anos atuou na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, na qual transitou a primeira Recuperação Judicial do Brasil, que foi o caso Varig. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ. Professor de Processo Civil da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/RJ, tendo atuado também coordenando o Centro de Justiça e Sociedade – CJUS na mesma instituição de ensino (2000). Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Membro da Comissão Especial, criada pela Portaria 467, de 16 de dezembro de 2016, do Ministério da Fazenda, com a finalidade de estudar, consolidar e propor medidas voltadas ao aprimoramento da Lei nº 11.101/2005 (Lei da Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência). Membro do Grupo de Trabalho para contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência, criado pela Portaria nº 162 de 19 de dezembro de 2018, do Conselho Nacional de Justiça.
Luiz Eduardo Trindade Leite (Luigi). Advogado, Doutorando em Direito Empresarial, mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário e da Comissão Especial de Falências e Recuperações Judiciais da OAB/RS. Membro do Núcleo de Estudos e Gestão do Passivo Tributário (NEPAT). Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) e do Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD). Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABRAT) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT). Membro associado do Turnaround Management Association do Brasil – TMA Brasil. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) instituição da qual é diretor do Departamento de Estudos de Recuperação Judicial. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Integrante do grupo de pesquisa formado pela Universidade Paris 1 – Pantheon/Sorbonnee pelo IBAJUD denominado “Sorbonne International Research Group – Business Reorganization, Insolvency and Bankruptcy Law”.Coordenador do Curso Aspectos Tributários da Recuperação Judicial e Falências da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Coordenador acadêmico do G8 Latin Euromerican – Insolvency and Restruturing Program. Coordenador Acadêmico Nacional do IBAJUD (2020/2021). Membro do Departamento Acadêmico do Instituto Brasileiro da Insolvência – IBAJUD. Professor Curso de Recuperação Judicial e Falências da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo/SP(ESMP/SP). Professor da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Professor do Curso de Direito Tributário, Recuperação Judicial e Falências da AJURIS (Escola da Magistratura do TJRS). Professor do Curso de extensão em Recuperação Judicial e Falências da Escola Superior da Advocacia da OAB/Campinas/SP. Professor do Curso de formação de administradores Judiciais do Tribunal de Justiça de Estado Goiás/GO. Professor do Curso “Administrador Judicial” da TMA Brasil. Professor do Curso de Capacitação em Administração Judicial do Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD). Professor do Curso de formação e capacitação de mediadores empresariais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS-CESUSC). Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da UNISINOS-RS. Professor convidado do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS-RS e do LLM em Direito Empresarial da mesma Instituição. Autor de livros, artigos, palestrante em diversas instituições públicas e privadas.
Manoel Justino Bezerra Filho. Doutor e Mestre em Direito Comercial e Especialista em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Coordenador Adjunto e Professor do Curso de Direito Empresarial e da Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial na Escola Paulista da Magistratura. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Comercial do Mackenzie. Professor convidado dos Cursos de Pós-graduação lato sensu da USP-Fipecafi, da Puc-SP, da FGV-SP, do CEU-SP e do INPG. Conselheiro do Ibrademp e associado fundador do IBR.
Marcelo do Amaral Perino. Juiz de Direito. Formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Após formado (1991), advogou e ingressou na carreira de Delegado de Polícia no Estado de São Paulo (1993), exercendo as funções na Comarca de Itanhaém. Ingressou em março de 1994 na Magistratura Estadual e iniciou a judicatura na Circunscrição de Avaré. Foi Juiz de Direito Titular das Comarcas de Pacaembu, Casa Branca e Guarujá. Em 2001 se removeu para o cargo de Juiz Auxiliar da Capital, tornando-se, após, Titular da 36ª e 42ª. Varas Cíveis do Forum Central da Capital. Em dezembro de 2019 se removeu para a 1ª. Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos de Arbitragem, Recuperação extrajudicial e judicial e Falências.
Marília Gubitoso. Formada em Ciências Contábeis, gerente tributária da EXM Partners, especializada em reestruturação e recuperação de empresas, administração judicial e forensics. Mais de 16 anos de experiência em trabalhos de auditoria, consultoria e assessoria tributária, perícias e administração judicial. Membro do Núcleo de Estudos e Gestão do Passivo Tributário (NEPAT).
Mary Elbe Queiroz. Advogada sócia de Queiroz Advogados. Pós-doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário. Pós-graduação em Neurociência. Pós-graduanda em Psicologia Positiva. Consultora da CNC. Presidente do IPET e do Conselho de Notáveis do IJB. Membro Imortal da ANE. Membro do Comitê Jurídico do Grupo Mulheres do Brasil. Professora.
Melissa Guimarães Castello. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenadora Setorial da Procuradoria-Geral do Estado junto à Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul. Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Mestre em Direito na University of Oxford (2007 – bolsa Chevening/British Council), revalidado pela UFRGS, com pesquisa sobre tributação, desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas. Doutora em Direito na PUCRS, com tese sobre a tributação das relações de consumo no século XXI. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS, cum laude (2003), com intercâmbio de um semestre na University of Texas at Austin (2003 – bolsa FIPSE/CAPES). Autora do livro Um novo IVA – os tributos sobre o Consumo e a Economia Digital, bem como de diversos artigos publicados em livros coletivos e revistas nacionais e internacionais. Professora convidada dos cursos de especialização em direito tributário da Unisinos e da PUCRS, bem como do curso preparatório para a carreira de Defensor Público do Estado organizado pela FESDEP. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS (2005).
Norton Luís Benites. Juiz federal desde 2000. É titular da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS. Graduado em Direito na PUC/RS. Formado na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS. Especialista (MBA) em Gestão Empresarial na FGV/RJ. Especialista em Direito Processual Civil na UNISINOS/RS. Especialista em Direito Notarial e Registral no IBMEC-Damásio/SP. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios na UNISINOS/RS. É autor do Livro Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos, publicado pela Editora Almedina Brasil em 2020, e do Livro Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores, que está em pré-lançamento pela mesma Casa Editorial.
Rafael Maffini. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2006. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2001. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), 1998. Possui, mais de 20 anos de atuação em temas de Direito Público e Administrativo. É um dos sócios fundadores do RMMG, onde atua na coordenação de equipe que trabalha na matéria de relações governamentais/estatais não fiscais, inclusive no tocante à regulação, licitações, concessões, PPPs, bem como em matéria de Direito Administrativo Sancionatório (Lei de Improbidade Administrativa, Lei Anticorrupção, etc) e de outras questões relativas à função de Administração Pública.É Professor Adjunto de Direito Administrativo e Notarial do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde também é Professor de Direito Administrativo no Curso de Especialização em Direito do Estado e Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Também atuou como Juiz Substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) em vaga destinada a advogados, nos biênios 2016/2018 e 2018/2020. Palestrante em assuntos relacionados ao Direito Administrativo, AJURIS, FMP e ESMAFE, entre outros cursos. Autor de diversos livros e artigos.
Rodrigo Kaysserlian. Graduado em direito com mestrado em combate à corrução pela International Anti-Corruption Academy (IACA). Presidente do Instituto Brasileiro de Rastreamento de ativos (IBRA). Advogado com mais de 20 anos de experiência em rastrear e repatriar ativos oriundos de crimes remetidos ao Exterior.
Pablo Francisco dos Santos. Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Paulo - PUC/SP (2021). Professor de Direito Comercial (Graduação) e Direito Tributário (Pós-Graduação) na Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2014). Procurador do Estado de São Paulo desde 2006, com atuação exclusiva no núcleo de ações estratégicas em matéria Fiscal - Fazenda Ré Grandes Ações. Procurador do Estado Chefe da 2ª Subprocuradoria da Procuradoria Regional de Campinas (PR-5), responsável pela representação processual do Estado de São Paulo na área fiscal em toda a região de Campinas. Foi Professor de Direito Processual Tributário na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012-2013).
Pedro Adamy. Professor de Direito Tributário, Direito Constitucional e Teoria do Direito na Escola de Direito da PUCRS. Professor convidado de Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário e Direito Constitucional. Presidente do Instituto de Estudos Tributários - IET. Doutorando em Direito na Universidade de Heidelberg, Alemanha. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS. Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV), do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Society of International Economic Law (SIEL), entre outras associações.
Pedro Guizo. Sócio fundador da IVIX Value Creation;Professor de Turnaround Management da Fundação Getúlio Vargas;Membro do Conselho de Administração da Carol Sodru S.A. Associado de Investimentos do Private Equity da Artesia Capital Management, onde atuou em diversas operações de M&A, emissão pública de ações, relações com investidores, prospecção de investimentos além de atuar interinamente em projetos de gestão de empresas investidas; Analista financeiro da consultoria Vergent Partners, membro da Global M&A. trabalhou nos seguintes processos de reestruturação: Reestruturação financeira do Grupo Scalina (2014-2015);Reestruturação financeira de Megaware (2012-2013), incluindo aprovação de seu Plano de Recuperação Judicial e realização de Joint Venture com HP para fabricação de laptops; Formação da Joint Venture entre a Carol Cooperativa e a operadora europeia de soja Sodrugestvo (2011);Venda do controle na companhia de etanol Infinity Bio-Energy (2010);Desenvolvimento do plano de internacionalização da Metalfrio Solutions que se tornou uma das dez empresas brasileiras mais internacionalizadas em 2008. Pela Metalfrio, atuou em seu IPO e como Relações com Investidores desde então, assim como em várias transações de M&A no México, EUA, Dinamarca, Rússia, Turquia, Índia e Siri Lanca (entre 2007 e 2009); assessorou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes durante seu crítico período de crescimento acelerado entre 2004 e 2006. É Mestre em Administração de Empresas pela Judge Business School, Universidade de Cambridge - UK; certificado como Project Management Professional pelo Project Management Institute - USA; certificado como Chartered Financial Analyst pelo CFA Institute - USA; Bacharel em Administração de Empresas pela EAESP-FGV.
Tiago Scherer. Juiz Federal, da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada em Execuções Fiscais (desde 2003). Formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul, com pesquisa em Execução Fiscal -novas perspectivas. Mestre em Direito junto à Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal. Doutorando em Direito junto à Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal. Colaborador da Escola da Magistratura Federal - RS, da qual foi Diretor-Geral. Colaborador do Centro de Educação Corporativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Autor de diversos artigos jurídicos sobre Execução Fiscal. Coordenador da Central de Mandados de Porto Alegre. Professor, pesquisador e fomentador de conhecimento em Execução Fiscal e Cobranças Tributárias no perfil Execução Fiscal em Curso.
Coordenação: Luiz Eduardo Trindade Leite (Luigi).
PROFESSORES QUE NÃO PODERÃO DAR AULA NESTA EDIÇÃO
Danielle Nascimento. Procuradora da Fazenda Nacional. Mestre em Fianças Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutoranda em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Professora da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), da pós-graduação da Universidade Católica de Brasília, Professora do curso de pós-graduação em Direito Tributário do IBMEC e do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária do PJT. Autora do livro Neurodireito, Psicologia E Economia Comportamental No Combate À Evasão Fiscal, ed. Lumen Juris.
Max Möller. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999), Especialista em Direito Municipal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRS, mestre em Direitos sociais e políticas públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005) e Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha) - com obtenção de grau complementar de "doutor europeu" e título homologado pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul desde 2002, com atuação na Procuradoria Fiscal desde 2009. Possui experiência docente na área de Direito, tendo lecionado em cursos de graduação, pós-graduação e preparatório para concursos, bem como ministrado cursos específicos, com ênfase em Direito Tributário, Financeiro e Constitucional. Atualmente desenvolve pesquisas na área do direito tributário, disciplina que leciona na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Diretor Vice-Presidente da Escola Superior de Advocacia Pública - ESAPERGS. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Tributário da AJURIS e membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OABRS. Autor de diversas publicações em distintas áreas do direito público.
Tiago Alves Voss dos Reis. Procurador da Fazenda Nacional no Estado do Espírito Santo. Chefe da Unidade Virtual da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região. Pós graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília e em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Comentários à lei de recuperação de empresas e falência: Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005. Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Mello. Curitiba. Ed. Juruá. 2021.
Conceito de Renda e compensação de prejuízos Fiscais. Humberto Ávila.1ª Ed. São Paulo, Malheiros, 2011.
Conteúdo do conceito de Receita e regime jurídico para sua tributação. José Antônio Minatel. São Paulo. MP Editora, 2005.
Empresa, Direito e Economia. Cássio Cavalli. Rio de Janeiro: Forense 2013.
Fazenda Pública na Recuperação Judicial e Falência. Coordenação: Daniele de Lucena Zanforlin Coutinho, Gabriel Augusto Luís Teixeira Gonçalves, Jimmy Lauder Mesquita Lucena e Matheus Mello Pereira. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
Fundamentos do Imposto de Renda (2020). Ricardo Mariz de Oliveira. São Paulo: IBDT. Vol II.
Guia para Gestão e Reestruturação do Passivo Fiscal na Recuperação Judicial. Coordenação: André Rocha. Colaboradores: Gabriel Augusto Luís Teixeira Gonçalves, Luiz Eduardo Trindade Leite, Marília Gubitoso e Tiago Alves Voss dos Reis,1ª Edição, São Paulo, 2021.
Inovações na cobrança do crédito tributário. Juliana Furtado Costa Araújo e Paulo César Conrado, coordenadores – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
Lei da Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101/2005 – comentada artigo por artigo. Manoel Justino Bezzera Filho e Eronides Santos. 15ª ed. São Paulo. Ed. Thonson Reuters – Revista dos Tribunais,2021.
Manual da Execução Fiscal. Éderson Garin Porto. 3ª Ed. Porto Alegre, Casa do Advogado, 2019.
Neurodireito, Psicologia E Economia Comportamental No Combate À Evasão Fiscal. Danielle Nascimento Nogueira De Souza. 1ª Ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
O princípio da indisponibilidade do interesse público e a consensualidade no Direito Administrativo. Luzardo Faria. Belo Horizonte: Fórum, 2020.
Recuperação Judicial Extrajudicial e Falência teoria e prática. Luís Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos. 6ª Ed. Rio de Janeiro, Forense,2021.
Responsabilidade Tributária. Maria Rita Ferragut.4ª Ed.,ver.,atual. e ampl- São Paulo Noeses, 2020.
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos. Nórton Luís Benitez. São Paulo: Almedina Brasil,2020.
Reforma na Lei de Falências – reflexões sobre o direito recuperacional, falimentar e empresarial moderno. Coordenação: Fernando Pompeu Luccas. 1ª Ed. São Paulo, Ed. Thomson Reuters Brasil – Revista dos Tribunais.2021.
Sanções Tributárias: definição e limites. Gustavo Masina – São Paulo: Malheiros,2016.
Tributação na Recuperação Judicial e Falência. Pablo Francisco dos Santos, 1ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense 2022.
Turnarounder: os segredos de uma reestruturação de empresa de sucesso. Pedro Guizzo. São Paulo – SP. Editoras.com,2020.
Tributação do Ilícito. Estudos em comemoração aos 25 anos do Instituto de Estudos Tributários -IET/Coordenadores: Pedro Augustin Adamy, Arthur M. Ferreira Neto; André Folloni. São Paulo. Malheiros 2018.
Transação Tributária na prática da Lei 13.988/2020. Coordenação Paulo Cezar Conrado e Juliana Furtado da Costa Araújo. São Paulo. Thonson Reuters do Brasil, 2020.
Supremacia do interesse público sobre o privado na pós-modernidade. Artur Custódio da Silva. 1ª Ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
