3ª Edição Curso Recuperação Judicial e Falência - FESDT
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ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA

III EDIÇÃO

Visando o aprofundamento teórico, técnico e prático indispensáveis para a atuação profissional na área tributária da área da insolvência empresarial, o curso ensina o aluno a pensar e trabalhar desde casos simples até os mais complexos. Partindo de uma consciência crítica do conhecimento, analisando e reconhecendo os problemas práticos na área da insolvência e reestruturação de empresas, ensinamos o a interconexão das áreas do direito, economia, contabilidade, finanças e administração, estrategicamente no caso concreto, identificando a melhor saída administrativa ou judicial nos problemas trabalhados em sala de aula.
Coordenação: Luiz Eduardo Trindade Leite

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O Curso

A Fundação Escola Superior de Direito Tributário teve sua origem junto ao Programa de Pós-graduação em Direito Tributário da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, objetivando a criação de um Fórum qualificado para tratar de temas relacionados à área da Tributação, contando com profissionais que representam tanto o interesse público e privado (empresários, advogados, juristas, fiscais - auditores, procuradores, promotores, juízes, professores universitários e contadores).
Desde seu início, a Fundação propôs-se a preencher reconhecida lacuna existente no sul do país, já que os conhecidos polos de agregação se encontravam restritos aos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco. Ademais, trouxe consigo uma importante ligação com a UFRGS, mais especificamente com a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, com ênfase científica voltada para a continuidade dos projetos de pós-graduação "lato sensu" (cursos de especialização) e "stricto sensu" (mestrados e doutorados) na área da tributação e ciências afins.
Saiba mais
Equipe

Conheça os Professores

André Rocha

Mestrando em Direito nos Negócios pela FGV Direito SP

Andrea Duek

Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil

Carlos Augusto Peixoto Reis

Procurador Chefe da Divisão de Defesa de Segundo Grau da PGFN 4° Região

Cassiano Menke

Professor de Direito Tributário da UFRGS

Cássio Cavalli

Doutor em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Daniel Carnio

Juiz Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo

Douglas Marques Ferreira

Especialista em Gestão Tributária e Planejamento Tributário Estratégico

Eliza Fazan

Mestre em Controladoria e Finanças pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos

Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo

Everardo Maciel

Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)

Fernanda Osorio

Advogada criminalista

Filipe Aguiar de Barros

Procurador da Fazenda Nacional Chefe da Defesa da 5ª Região

Filipe Loureiro Santos

Coordenador da Equipe Regional de Transação na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4a Região

Francis Rafael Beck

Doutor em Direito – UNISINOS/RS

Gabriel Augusto Luís Teixeira Gonçalves

Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais da 3ª Região

Gustavo Masina

Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

João de Oliveira Rodrigues Filho

Juíz de Direito do TJSP

Luiz Roberto Ayoube

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF

Luiz Trindade

Doutorando em Direito Empresarial

Manoel Justino Bezerra Filho

Doutor e Mestre em Direito Comercial

Marcello do Amaral Perino

Juiz de Direito

Marilia Gubitoso

Especialista em reestruturação e recuperação de empresas e administração judicial

Mary Elbe Queiroz

Pós-doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário. Pós-graduação em Neurociência

Melissa Guimarães Castello

Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul

Norton Benites

Juiz Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo/RS

Pablo Santos

Procurador do Estado de São Paulo desde 2006

Pedro Adamy

Professor de Direito Tributário, Direito Constitucional e Teoria do Direito na Escola de Direito da PUCRS

Pedro Guizzo

Professor de Turnaround Management da Fundação Getúlio Vargas

Rafael Da Cás Maffini

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Ricardo Amorim

Economista mais influente do Brasil

Rodrigo Kaysserlian

Presidente do Instituto Brasileiro de Rastreamento de ativos (IBRA)

Tiago Scherer

Juiz Federal, da 16ª Vara Federal de Porto Alegre
Calendário do Curso

Agenda

12/set - Segunda
Ricardo Amorim
Economia, tributos e crise
13/set - Terça
Everardo Maciel
Reforma Tributária, Mitos e Verdades
14/set - Quarta
Pedro Guizzo
Crises, reestruturação financeira e turnaround. Tipos de crise, sistêmica, setorial, global, o problema gerado pela inadimplência tributária para fins de caixa, formas de reestruturação e reestruturação financeira
19/set - Segunda
Cássio Cavalli
As alterações da Lei de Recuperação de Empresas e Falências na visão do Contribuinte. Superpoderes da Fazenda Nacional, prosseguimento da execução fiscal, poder de veto, CND para homologação do plano. Exigência de quitação dos tributos para encerramento da falência
20/set - Terça
Daniel Carnio Costa
Filipe Aguiar de Barros
História da Recuperação Judicial no Brasil e as alterações legais na visão do legislador e da Fazenda Nacional, inserção de garantias para a Fazenda Nacional. Crédito tributário e seu tratamento, blindagem fiscal pelo artigo 60 da Lei 11.101/2005 – alterações realizadas pelai Lei 12.114/2020).
21/set - Quarta
Marcelo Perino
Tiago Scherer
Tratamento do crédito tributário na recuperação judicial e na falência – Execução fiscal, CND na visão do juiz da execução fiscal e na visão do juízo recuperacional. Fim do tema de afetação 987 STF, regime colaborativo entre o juiz da RJ e o Juiz da Recuperação Judicial. Definição de bem essencial de capital na RJ.
26/set - Segunda
Cassiano Menke
Carlos Augusto Peixoto Reis
Negócio Jurídico Processual e Transação Fiscal
27/set - Terça
João de Oliveira Rodrigues Filho
Nórton Luís Benites
Grupos Econômicos – Responsabilidade tributária – Sucessão (consolidação processual e substancial) na visão do contribuinte e do Poder Judiciário. Noções e práticas de configuração de grupos econômicos para fins tributários, benefícios na transação e problemas contábeis. Consolidação processual e substancial na LRFE (artigo 69-G, 69-I, 69-J E 69-k)
28/set - Quarta
Pablo Francisco dos Santos
Andrea Duek Simantob
Tributação sobre haircut privado e público na visão do contribuinte, do Poder Judiciário e do CARF (art.50-A Lei 11.101/2005)
03/out - Segunda
Gustavo Masina
Luiz Trindade
Luiz Ayoub

A possibilidade de agentes econômicos pedirem recuperação judicial - Sanções Tributárias – Possibilidade da Fazenda Pedir Falência.
04/out - Terça
Rafael Da Cás Maffini
Melissa Guimarães Castello
Direito Administrativo – Nova lei das licitações e Recuperação Judicial – multa administrativa:
05/out - Quarta
Pedro Adamy
Eronides A. R. dos Santos
Rodrigo Kaysserlian

Repatriação de ativos oriundos de crimes tributários e falimentares e a tributação sobre ilícito.
10/out - Segunda
Francis Rafael Beck
Fernanda Osório
Crimes tributários cometidos na recuperação judicial e na falência.
11/out - Terça
Marília Gubitoso
André Rocha
Transação tributária por adesão x transação individual x parcelamento especial.
13/out - Quinta
Gabriel A. Luís Teixeira Gonçalves
Mary Elbe Queiroz
Filipe Loureiro

Transação individual na prática, planejamento e organização de transação fiscal individual.
17/out - Segunda
Eliza Fazan
Douglas Marcos Ferreira
Contabilidade tributária na recuperação judicial e na falência, apuração de ganho de capital na alienação, PARR, equalização contábil das cessões de créditos oriundos de base de cálculo negativa (CSLL) e IRPJ em grupos econômicos em transação e pagamento de haircut.
18/out - Terça
Manoel Justino
Luiz Trindade
Aula de encerramento e debates sobre os temas com Manoel Justino e Luiz Trindade.
FAQ'S

Perguntas frequentes

  • As aulas serão gravadas e disponibilizadas?
    Sim, as aulas ficarão disponíveis por prazo determinado para o aluno.
  • Quantas horas-aula possue o curso?
    O curso contempla certificado de 48 horas-aula.
  • As aulas são sincronas?
    Sim, aulas sincronas com previsão de 1 hora de debate.
  • Preciso ter formação em direito para participar do Curso?
    Não. Não é necessário formação em Direto.
Novos desafios, mais networking

Processo Seletivo para monitoria do Curso Aspectos Tributários da Recuperação Judicial e Falência

RESULTADO PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA:
Felipe Viegas Bernardi e Talitha Passos de Lima


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