FESDT - Curso - Debate com Autores

Carga horária: 4 horas aula
3 de dezembro de 2025

Debate com Autores

Lei Complementar 214/2025

Curso Presencial
Local: Instituto Ling - Rua João Caetano, 440 - Três Figueiras, POA/RS

Membros Público Geral Aluno Curso

Conheça os Palestrantes convidados para o debate

Convidados

Alexandre Rossato Ávila

Juiz Federal aposentado do TRF4

Anderson Trautman Cardoso

Management Program for Lawyers pela Universidade de Yale

Andrei Cassiano

Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP

Camila Torquato

Advogada, especialista e Mestre em Direito Tributário (UFRGS)

Cristiane da Costa Nery

Desembargadora do TJ/RS

Fábio Raimundi

Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS

José Umberto Braccini Bastos

Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS

Louise Lerina Fialho

Mestre em Direito Tributário pela UFMG

Luiz Eduardo Trindade Leite

Milton Terra Machado

Dr. pela PUC/RS

Paulo Caliendo

Doutor em Direito pel PUC/SP

Rafael Nichele

Mestre em Direito Público pela PUC/RS

Ricardo Bernardes Machado

Diretor Financeiro da FESDT

Agenda do Curso

Programação

03 de Dezembro

14h

Abertura

14h10

Bloco I - As Normas Gerais do IBS e da CBS

Análise Detalhada das Hipóteses de Incidência do IBS e da CBS (Arts. 4º e 7º)
Rafael Korff Wagner

As Normas Gerais do IBS e da CBS - Responsabilidade De Terceiros (Arts. 24, 25 e 37)
Fábio Raimundi e José Umberto Braccini Bastos

O pagamento como forma de extinção do débito do IBS e da CBS (Arts. 27, 29 e 30)
Cristiane da Costa Nery

A Não Cumulatividade do IBS e da CBS e o Aproveitamento de Créditos (Arts. 47, 48, 53, 54, 55 e 56)
Anderson Trautman Cardoso e Milton Terra Machado

14h30

Bloco II - As Normas Gerais do IBS e da CBS (parte 2)

Responsabilidade tributária das plataformas digitais: origem e limites impostos pela Constituição Federal (Arts. 22 e 23)
Louise Lerina Fialho

Do Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment) (Arts. 31 a 35)
Paulo Caliendo

Os Novos Contornos da Repetição do Indébito e a Simbiose com o Art. 166 do CTN (Art.38)
Camila Torquato

Bens e serviços sujeitos ao Imposto Seletivo (Arts. 409 e 413)
Andrei Cassiano

17h

Bloco III - Os Regimes Diferenciados do IBS e da CBS

O Regime Diferenciado de Tributação de IBS e CBS nas Operações de Fornecimento de Medicamentos (art. 133)
Ricardo Bernardes Machado

Do produtor rural e do produtor rural integrado não contribuinte (Arts. 164 a 168)
Alexandre Rossato Ávila

A Tributação dos Serviços Financeiros no Brasil: Da Cumulatividade Fragmentada ao IVA Setorial Integrado da LC 214/2025 (Arts. 181 a 233)
Luiz Eduardo Trindade Leite

A Incidência do IBS e da CBS sobre as Cooperativas (Arts. 271 e 272)
Rafael Nichele

18h30

Posse da nova Diretoria FESDT

18h45

Coquetel

21h30

Encerramento