
O olhar de quem atua na PGFN, na Receita Federal e nas Procuradorias Estaduais de SP e RS.
Capacitar o aluno a analisar a viabilidade de acordos, calcular descontos e utilizar prejuízo fiscal, base de cálculo negativa, precatórios e/ou créditos para a quitação de débitos federais e estaduais (SP e RS).
Aula 1 - (1/04/26)
Transação no Estado de São Paulo
Prof.ª Andréa Mascitto
PGE/SP Danielle Migoto
Aula 2 - (08/04/26)
Transação no Estado do Rio Grande do Sul
Profº a confirmar
Aula 3 - (15/04/2026)
Transação Tributária Federal no âmbito da RFB
Prof.ª Mary Elbe Queiroz
Auditor RFB Guilherme Montebrune
Aula 4 - (22/04/26)
Transação Tributária por adesão e individual na PGFN - principais controvérsias e desafios
Prof.ª Jussandra Hickmann Andraschko
PFN Cristiano Neuenschwander
Aula 5 - (29/04/2026)
Revisão da Capacidade de Pagamento presumida e seus aspectos controvertidos
Prof. Douglas Marques Ferreira
PFN - Thiago Costa
Aula 6 - (06/05/2026)
Recuperação Judicial e Extrajudicial na Transação Tributária
Prof. Luiz Eduardo Trindade Leite
PFN Felipe Aguiar
Modulo
Online Via Zoom ao vivo (as aulas ficam gravadas em nossa plataforma por 90 dias, a partir da data de início do curso)
Carga horaria: 18 horas
Quartas-feiras, das 19:00 às 22:00.
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O curso é 100% on-line, com aulas síncronas e possibilidade de participação. A gravação das aulas ficará disponível por 90 dias.
Sim, certificado de 18 horas aula.
Sim, gravação das aulas ficará disponível por 90 dias.
O curso terá início no dia 1º de abril e seguirá até 6 de maio, totalizando seis quartas-feiras consecutivas, das 19h às 22h. A cada noite, serão ministradas duas aulas, com dois professores: um servidor público da Fazenda ou procurador do Estado e um advogado representante do setor privado.