Congresso de Direito Tributário em Questão 2023

Edição 2023

XXI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO

Nosso Congresso contará com a participação de renomados palestrantes, dentre professores, advogados, integrantes do Poder Judiciário e autoridades administrativas do setor público. Nessa troca de ideias, vamos contribuir com a evolução do sistema tributário no Brasil. A programação científica é definida por Comissão multidisciplinar, que seleciona as questões de maior relevância e atualidade, atentando para problemas de tributação no âmbito federal, estadual e municipal. Dessa forma, podemos propor soluções para problemas de âmbito legislativo, executivo, judicial e de planejamento, com efetiva certeza e segurança jurídica.

Investimento:

* ESTUDANTES - encaminhar comprovante de matrícula até do dia 23/06/23
* APOIADORES INSTITUCIONAL - Desconto de 10% em todas as categorias - encaminhar comprovante vinculo com a entidade até 23/06/23
* EMPENHO contatar com fesdt@fesdt.org.br para orientações e recebimento de link específico, a nota de empenho deverá ser encaminhada até 23/06/23
* Na impossibilidade de comparecimento ao congresso, a taxa de inscrição não será devolvida; podendo ser transferida para outro participante, por solicitação via email fesdt@fesdt.org.br

Palavras da Presidente

"E já se passaram 20 edições com fins-de-semana incríveis em Gramado. E mesmo assim, aliás por esse motivo, ouso convidá-los a passar mais três dias na Serra Gaúcha.
Vamos lá!? Ponderar novos e antigos paradigmas tributários, para moldar um sistema jurídico melhor.
Temos um mundo a reformar. Mas podemos fazer isso acompanhados de um bom vinho, e com chocolates deliciosos.
É imperdível..."

Professora homenageada

Betina Treiger Grupenmacher

Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutora pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduada pelas Universidades de Salamanca na Espanha e Austral na Argentina. Professora adjunta nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – IBEJ; Autora de inúmeros artigos no campo do Direito Tributário e das obras “Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar” e “Tratados Internacionais em Matérias Tributária e Ordem Interna”

Professor Homenageado do Concurso de Monografias - 2023

Paulo Caliendo

Professor Titular da PUCRS
Mestre em Direito pela UFRGS
Doutor em Direito Tributário pela PUCSP
Estágio em Doutoramento pela LMU- Alemanha
Doutor em Filosofia pela PUCRS
Ex-Conselheiro do CARF
Conselheiro Pedagógico da ESA-RS
Advogado e Consultor

Comissão Organizadora

Anderson Trautman Cardoso
Barbara Selbach Oliveira
Carlos Augusto Peixoto Reis
Cristiane da Costa Nery
Diego Galbinski
Douglas Marques Ferreira
Éderson Garin Porto
Fábio Raimundi
Fernando Mombelli
José Umberto Braccini Bastos
Jussandra Hickmann Andraschko
Maria Dionne de Araujo Felipe
Mariana Porto Koch
Melissa Guimarães Castello
Reginaldo dos Santos Bueno
Ricardo Bernardes Machado
Rosane Danilevicz
Simone Anacleto

Equipe

Conheça os Professores

Alessandro Mendes Cardoso

Sócio do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados.

Alexandre Rossato Avila

Juiz Federal convocado no TRF4.

Andaléssia Lana Borges

Procuradora da Fazenda Nacional.

Anderson Trautman Cardoso

Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela UFRGS.

Arthur Ferreira Neto

Professor Adjunto de Direito Tributário e Financeiro na UFRGS e Professor Permanente do PPGD em Direito na mesma Universidade

Cassiano Menke

Professor de Direito Tributário da UFRGS

Denise Lucena Cavalcante

Pós-Doutorado em Direito Tributário

Eurico Santi

Professor, Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV DIREITO SP e diretor-fundador do Centro de Cidadania Fiscal – CCiF.

Fabiana Barth

Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul

Fernando Mombelli

Diretor de Programa da RFB

Gisele Bossa

Aguarde

Heleno Torres

Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Hugo de Brito Machado Segundo

Professor Associado da Faculdade de Direito da UFC e do Centro Universitário Christus - Unichristus.

Humberto Ávila

Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP).

João Henrique Gronet

Aguarde...

Karem Jureidini Dias

Doutora e Mestre em Direto. Ex-Conselheira da CSRF. Advogada e Professora

Lucas Bevilacqua

Doutor e mestre em Direito Tributário (USP)

Luiz Eduardo Trindade Leite

Doutorando em Direito Empresarial. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios

Martha Leão

Professora do Mackenzie e do Mestrado Profissional do IBDT.

Mary Elbe Queiroz

Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário

Paulo

Professor Associado da Faculdade de Direito USP

Paulo Caliendo

Professor Titular da PUCRS

Paulo Mendes

Professor Titular da PUCRS

Rafael Santos Borin

Advogado graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Robson Maya Lins

Mestre e Doutor em Direito Público na subárea de Direito Tributário pela PUC-SP

Roque Antonio Carrazza

Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de SP (PUC/SP)

Sílvia Piva

Advogada, Mestra e Doutora em Direito do Tributário pela PUC-SP.

Susy Gomes Hoffmann

Advogada

Tácio Lacerda Gama

Advogada

Valter Lobato

Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG

Vilma Pinto

Pesquisadora licenciada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas - IBRE/FGV

Programação sujeita a alterações
* aguardando confirmação

Programação confirmada

30/jun - Sexta-feira - 12h

Credenciamento

30/jun - Sexta-feira - 13h

O chat GPT vai roubar meu emprego? Os impactos da inteligência artificial na advocacia tributária

Hugo de Brito Machado Segundo
Paulo Ayres Barreto
Silvia Piva

30/jun - Sexta-feira - 14h45

Como aumentar a celeridade e a segurança jurídica no processo tributário?

Fernando Mombelli
Gisele Bossa
Karem Jureidini Dias
Robson Maia Lins

30/jun - Sexta-feira - 16h15

COFFEE BREAK

30/jun - Sexta-feira - 16h45

Meios para criação de litígios tributários? Como construir segurança jurídica entre a modulação de efeitos e os novos parâmetros da coisa julgada?

Cassiano Menke
Eduardo Cunha da Costa*
Mary Elbe Queiroz
Paulo Mendes

30/jun - Sexta-feira - 18h15

SOLENIDADE DE ABERTURA

30/jun - Sexta-feira - 18h45

Homenagem a Profª Betina Treiger Grupenmacher

Por Mary Elbe Queiroz

30/jun - Sexta-feira - 19h

CONFERÊNCIA Profª. Homenageada - Betina Treiger Grupenmacher

Incentivos e Benefícios Fiscais. Liberdade de Atividade Econômica e Justiça Fiscal

01/jul - Sábado - 8h30

Prêmio concurso de monografias

01/jul - Sábado - 9h

Extrafiscalidade em debate: as perspectivas futuras da função extrafiscal dos tributos, à luz dos resultados obtidos no modelo tributário brasileiro

Denise Lucena Cavalcante
Lucas Bevilacqua
Paulo Caliendo

01/jul - Sábado - 10h

Os 20 anos da Lei 10.833/03: um balanço dos resultados do PIS/COFINS para fisco e contribuintes

Alessandro Mendes Cardoso
Suzy Gomes Hoffmann
Tácio Lacerda Gama

01/jul - Sábado - 11h30

CONFERÊNCIA - CARF: do 'in dubio pro contribuinte' ao retorno do voto de qualidade

Prof. Heleno Taveira Torres

01/jul - Sábado - 12h30

INTERVALO PARA ALMOÇO

01/jul - Sábado - 14h

QUESTÕES EM EBULIÇÃO: Teses Tributárias

MODERADOR:
O RESP n. 1.517.492 e a inclusão das subvenções de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Alexandre Rossato Ávila

PERSE e o impacto para micro e pequenas empresas
Arthur Ferreira Neto

A exclusão do ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da COFINS
Roque Antonio Carrazza

01/jul - Sábado - 15h

A transação tributária é o futuro do direito tributário? Uma análise da experiência da PGFN

João Grognet
Andrea Mascitto
Luiz Eduardo Trindade Leite
Telma Gutierrez de Morais Costa

01/jul - Sábado - 16h

COFFEE BREAK

01/jul - Sábado - 16h30

Acabou a substituição tributária? A experiência gaúcha de redução dos produtos em ST

André Mendes Moreira
Martha Leão
Priscilla Maria Santana*
Rafael Borin

01/jul - Sábado - 18h

CONFERÊNCIA - O modelo de Segurança Jurídica no Brasil

Prof. Humberto Ávila

02/jul - Domingo - 09h

Reforma Tributária para os Pequenos Negócios

Anderson Trautmann Cardoso
Bruno Quick
Fabiana Barth
Gustavo Brigadão
Vanessa Canado

02/jul - Domingo - 10h

As diferentes perspectivas e os diversos atores para uma boa reforma tributária

Eurico Diniz de Santi
Lilian Azevedo
Valter Lobato
Vilma Pinto

02/jul - Domingo - 12h

ENCERRAMENTO

FAQ'S

Perguntas frequentes

O Congresso fornece certificado?

Sim. O Congresso de Direito Tributário em Questão fornece certificado, com previsão de 20 horas-aula.
O Congresso será on-line?

O Congresso de Direito Tributário em Questão é realizado 100% na modalidade presencial.
Qual horário de início e termino do Congresso?

Planejamos iniciar na sexta feira dia 30/06 às 13 horas e encerrar no domingo dia 02/07 às 12 horas.
Apoiador Institucional tem desconto?

Novidade para 2023 as entidades apoiadoras terão 10% de desconto, mas é importante comprovar seu vinculo com a entidade apoiadora (confira se sua entidade é apoiadora no menu da página) enviando declaração ou cópia da carteira para o email fesdt@fesdt.org.br.