Edição 2024/2025
Prof. Homenageado: Tácio Lacerda Gama
Tema: A nova tributação sobre o consumo, avanços e retrocessos.
Premiação: Bolsa de estudos integral na Especialização em Direito Tributário do IBET.
1º Lugar:
Aline Müller – Novo Hamburgo/RS
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS INTRODUZIDA PELA REFORMA TRIBUTÁRIA
2º Lugar:
Nêmora Michelle de Andrade – Novo Hamburgo/RS
A NOVA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: IMPACTOS, REFORMAS E A CONVERGÊNCIA ENTRE EFICIÊNCIA FISCAL E JUSTIÇA SOCIAL
3º Lugar:
Letícia de Mello – Porto Alegre/RS
A NOVA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO: RUPTURAS E CONTINUIDADES NO COMBATE À REGRESSIVIDADE FISCAL NO BRASIL