Sobre nós
A Lei Complementar 214/2025, que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), representa um dos marcos mais relevantes da Reforma Tributária brasileira. Esta obra, organizada pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), reúne comentários de renomados especialistas com o objetivo de oferecer uma análise aprofundada, plural e acessível dos principais dispositivos da nova legislação.
Mantendo seu compromisso institucional com o equilíbrio de opiniões e a liberdade de posicionamento acadêmico, a FESDT proporciona aos leitores uma coletânea de visões críticas e complementares que enriquecem o debate e auxiliam na compreensão dos impactos práticos e teóricos da nova ordem tributária. Destinada a profissionais, acadêmicos e estudiosos do Direito, esta publicação busca não apenas esclarecer os contornos da regulamentação, mas também fomentar a reflexão sobre os desafios e as oportunidades trazidos pelo novo modelo fiscal, fortalecendo o diálogo democrático em torno da justiça e da modernização do sistema tributário brasileiro.
Este livro nasce da reunião de esforços de alguns dos membros da Fundação Escola Superior de Direito Tributário FESDT com integrantes do Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário Gtax. Em comum, a vontade de melhor compreender o novo sistema tributário que está se formando a partir da aprovação da EC 132/23. Partindo deste desejo, o homenageado no XXII Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT, e também coordenador do GTax Paulo Caliendo se uniu à Presidente da FESDT, Melissa Guimarães Castello, e à Vice-Presidente da Fundação, Mariana Porto Koch, para organizar a obra. Com alguns convites, este grupo fantástico, composto pelos membros da Fundação e do GTax, se formou. O livro já sai atualizado com as propostas do PLP 68/2024, retratando em profundidade o IBSe a CBS. Não há dúvidas que esses tributos vão revolucionar o Direito Tributário Brasileiro, e o sucesso do novo modelo está em nossas mãos, pois compete a nós, juristas, a adequada interpretação das normas constitucionais. O livro se propõe a auxiliar o leitor nessa jornada, contribuindo para a compreensão dos novos tributos. Para fins didáticos e com o propósito de facilitar a consulta dos leitores os comentários ao IBS e à CBS são feitos a partir de cada dispositivo constitucional alterado.
