Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
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MATÉRIAS // Revista Fesdt  
 
Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT
 


Antônio Augusto d’Ávila
Constituição do crédito fiscal do ICMS

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Conceituação de tax nos tratados internacionais tributários: paradoxos e possibilidades de um esperanto jurídico fiscal

Gilson César Borges de Almeida
Tributação ambiental no Brasil: a contribuição do Imposto Territorial Rural

Hugo de Brito Machado
Inconstitucionalidade da alíquota específica para o IPI incidente sobre cigarros

Luís Felipe Saraiva Gonçalves
A prescrição intercorrente no Direito Tributário brasileiro

Márcia Machado Terra
A justiça social fiscal através da aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva

Marco Túlio de Rose
A teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencial

Raphael Silva Rodrigues
Breves delineamentos acerca do instituto dos crimes contra a ordem tributária – aspectos legais e jurisprudenciais

Ricardo Mariz de Oliveira
Sujeição passiva tributária e capacidade contributiva – peculiaridades

Rosane Beatriz J. Danilevicz
Thiago Danilevicz
O art. 132 do CTN é aplicável às hipóteses de cisão?

Siddharta Legale Ferreira
Constitucionalização do Direito Tributário: a justiça fiscal numa visão liberal-igualitária

Tiago da Silva Fonseca
A proibição do venire contra factum proprium no Direito Tributário

 
 
 

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