Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
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MATÉRIAS // Revista Fesdt  
 
Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT
 

Alessandra Teixeira Joca de Albuquerque Moura
Da não incidência de ISS na incorporação imobiliária


Andréia Aparecida Menin
A legalidade do fundo Pró-Leitura


Fabiana Ávila
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto


Fabrício José Klein
Tratamento tributário do terceiro setor brasileiro como indutor da responsabilidade social corporativa: um caminho a ser trilhado


Fernanda Mazzochi
A tributação passiva ambiental como política pública fomentadora do desenvolvimento sustentável


Juliana Garcia Mousquer
Aspectos controversos da metodologia aplicável ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP)


Luis Fernando Lima de Oliveira
A extrafiscalidade tributária como incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável


Mary Elbe Gomes de Queiroz
O mandado de Procedimento Fiscal. Formalidade essencial, vinculante e obrigatória


Melissa Guimarães Castello
O necessário diálogo entre órgãos ambientais e órgãos fiscais na implementação de tributos ambientais


Nicole Freiberger Pimmel
Aplicabilidade da relativização de coisa julgada em matéria tributária fundada no art. 741, parágrafo único do CPC 11


Paulo de Barros Carvalho
As regras-matrizes de incidência do ITR e do IPTU: análise dos principais critérios distintivos


Renan Nascimento de Oliveira
O novo Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e sua aplicação no procedimento administrativo de concessão de auxílio-doença por acidente de trabalho Andrea Nárriman Cezne


Sacha Calmon Navarro Coelho
Precatórios: o estado da arte


Suiá Fernandes de Azevedo Souza
A COFINS como protagonista do venire contra judicato proprium nos tribunais superiores

 
 
 

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