Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
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MATÉRIAS // Revista Fesdt  
 
Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT
 

Abel Henrique Ferreira
Interpretação do Direito Tributário no Processo Administrativo Brasileiro

Acácia Sayuri Wakasugi
Interpretação Econômico-Tributária uma Breve Análise Sobre o AFRMM e o Custo Brasil

Francisco José Moesch
ISSQN e a Tributação das Sociedades Profissionais

Heleno Taveira Torres
Assinatura Básica de Telefonia e o Tratamento Cumulativo das Contribuições do Pis - COFINS

Hugo de Brito Machado
Aplicação Subsidiária do CPC às Execuções Fiscais: Prazo para Interposição e Efeito Suspensivo dos Embargos

Humberto Ávila
Direitos Fundamentais dos Contribuintes e os Obstáculos à sua Efetivação

Igor Danilevicz
Contribuições: Do Conceito à Definição

José Umberto Braccini Bastos
As Contribuições Sociais do PIS e da COFINS em face do § 12º do Art. 195 da CRFB/88

Luiz Antônio Bins
O Sigilo Bancário e sua inoponibilidade perante o fisco

Marco Túlio De Rose
Ato Cooperativo, Operação de Mercado e Tributação

Maria Dionne De Araujo Felipe
Modalidades Alternativas para Solução das Controvérsias Tributárias e a Diminuição do Passivo Tributário Brasileiro

Maria Paula Farina Weidlich
Embargos à Execução Fiscal. Recentes Alterações do CPC- Efeito Suspensivo - Interpretação Sistemática da LEF .

Paulo De Barros Carvalho
Segurança Jurídica e Modulação dos Efeitos

Rodrigo Dalcin Rodrigues
A Utopia Prática da Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS

Sacha Calmon Navarro Coelho
A Lei Complementar como Agente Normativo Ordenador do Sistema Tributário e a da Repartição das Competências Tributárias

 
 
 

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