Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
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AGENDA // Café Diálogos Tributários  
 
Coordenação
 

Mariana Porto Koch
Fábio Raimundi

 

 
Próximos Encontros
20/03/2019 - Panorama Atual do Planejamento Tributário
 

 
Encontros realizados
 
2018
   22/03/2018 - "A colaboração no Direito Tributário e os custos de conformidade tributária"
   19/04/2018 - "Justiça Tributária"
   17/05/2018 - Aspectos Tributários dos Bitcoins
   07/06/2018 - "Empresas Comerciais de Grande Porte e o Impacto do ICMS Substituição Tributária: Análise dos Custos de transação".
   16/08/2018 - Compensação de créditos inscritos em dívida ativa com precatórios
   13/09/2018 - Novas tendências nos Tratados para Evitar a Dupla Tributação firmados pelo Brasil: Casos Argentina, Singapura e Suíça
   25/10/2018 - O DIREITO DO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
   22/11/2018 - "Procedimento de Cobrança Administrativa (inclusive com constrição de bens) pela PGFN anterior ao ajuizamento da execução fiscal (Arts. 20-B a 20-E da Lei nº 10.522/2002)."
   13/12/2018 - "Aspectos polêmicos da nova Lei do ISS de Porto Alegre"
 

 
2017
   07/12/2017 - "Os reflexos tributários da reforma trabalhista”
   07/12/2017 - "Os reflexos tributários da reforma trabalhista"
   06/12/2017 - Aspectos Tributários dos Bitcoins
   09/11/2017 - FUNRURAL: Questões Controversas e Efeitos da Modificação da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
   19/10/2017 - "Aspectos Tributários do Investidor-Anjo"
   28/09/2017 - "Stock Options"
   30/08/2017 - Direito Tributário e Law and Economics
   08/06/2017 - Tributação e Agronegócio
   25/05/2017 - Direito à Restituição do ICMS-ST à Luz da Jurisprudência STF – Aspectos Jurídicos e Operacionais Relevantes
   11/05/2017 - Reflexos da recuperação de empresas para nas execuções fiscais a partir da análise da jurisprudência.
   27/04/2017 - Questão polêmica da diferença de alíquota do ICMS - Imposto de Fronteira.
   15/03/2017 - Aspectos Tributários das Holdings Patrimoniais
 

 
2016
   30/11/2016 - "Tributação sobre vídeos sob demanda na Internet".
   20/10/2016 - "ISS e sociedade pluriprofissional: uma releitura à luz da decisão do Bundesverfassungsgericht de janeiro de 2016"
   21/09/2016 - Tributação dos Negócios de Tecnologia: novos modelos de negócios e fronteiras tributárias
   09/08/2016 - "Aspectos polêmicos da Lei de Repatriação"
   08/06/2016 - "Os deveres de colaboração na administração tributária: Avanços no Direito Fundamental de Acesso à Informação".
   13/04/2016 - "A EC 87/2015 trouxe mudanças significativas na partilha do ICMS"
   09/03/2016 - "Irretroatividade Tributária na jurisprudência do STF: uma nova abordagem".
 

 
2015
   09/12/2015 - "Análise Econômica do Direito Tributário. (Law and Economics) - o Novo LLM Tax da Unisinos"
   11/11/2015 - "A vedação da vinculação de impostos e suas exceções"
   14/10/2015 - "Responsabilidade civil da Administração Tributária: possibilidade de condenação por danos morais"
   09/09/2015 - "Redirecionamento na Execução Fiscal"
   20/08/2015 - A Nova Regra da Tributação dos Lucros do Exterior (nova regra de TBU) e Considerações sobre Preços de Transferência
   13/05/2015 - DECRETO N. 8.426, de 2 de abril de 2015 O RESTABELECIMENTO DA TRIBUTAÇÃO DE PIS/COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS. EXAME DO IMPACTO E DA CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA - PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL
   09/04/2015 - “Medida Provisória em Matéria Tributária: O Caso da Medida Provisória n. 669/2015”
   11/03/2015 - A impossibilidade da fixação de percentual de multa tributária punitiva pelo STF em sede de controle difuso de constitucionalidade. Ausência de precedentes, restritos, os atuais, à multa moratória.
 

2014
   10/12/2014 - A impossibilidade da fixação de percentual de multa tributária punitiva pelo STF em sede de controle difuso de constitucionalidade. Ausência de precedentes, restritos, os atuais, à multa moratória
   22/11/2014 - "Substituição Tributária no ICMS"
   12/11/2014 - Aspectos controvertidos da utilização do tipo societário SPC com uma forma de planejamento tributário
   24/09/2014 - "O Propósito Negocial como Requisito do Planejamento Tributário: Evolução e Tendências"
   16/07/2014 - Responsabilidade tributária do gestor da Sociedade Anônima
   11/06/2014 - Princípio da Essencialidade - Igualdade, capacidade contributiva e extrafiscalidade na tributação sobre o consumo.
   14/05/2014 - ISS na Importação de Serviços
   09/04/2014 - PIS e COFINS - a ampliação do conceito de insumos frente ao regime não cumulativo das contribuições.
   12/03/2014 - BITCOIN: UMA NOVA REALIDADE TRIBUTÁRIA? Uma moeda digital, negociada apenas no universo da internet, atraiu a atenção de investidores no último mês. Os gêmeos Winklevoss, conhecidos por disputarem a concepção do Facebook com Mark Zuckerberg, anunciaram a criação de um fundo de negociação de índices (ETF, na sigla em inglês) em bitcoin, moeda virtual colaborativa sem lastro e livre do controle de um banco central. A aposta promete trazer para o mercado financeiro tradicional uma forma de investimento, existente há quatro anos, que já movimenta US$ 1,1 bilhão apenas na rede. Propomos uma análise sobre a perspectiva tributária dessa nova realidade.
 

2013
   09/10/2013 - Imunidade de Contribuições à Seguridade Social.
   05/09/2013 - "ISS e as sociedades de profissionais"
   22/08/2013 - "Dissolução Irregular da Pessoa Jurídica - Infração à Lei."
   13/07/2013 - "ISS - Base de Cálculo na Construção Civil"
   23/05/2013 - "Desoneração da Folha de Pagamentos"
   09/05/2013 - "Tributação dos lucros auferidos no exterior"
   11/04/2013 - “Alinhamento dos julgados da Receita Federal às decisões dos Tribunais Superiores e do CARF - Principio da Economia Processual"
   21/03/2013 - "Compensação e Processo Administrativo Fiscal Federal: vinculação da autoridade julgadora ao motivo de fato indicado no despacho decisório"
 

2012
   07/11/2012 - "Instrumentos Tributários, Minha Casa Minha Vida."
   27/09/2012 - "As mais-valias fundiarias urbanas, e os instrumentos tributarios a disposicao dos municipios para a sua recuperação."
   12/09/2012 - "ISS - Local da Prestação do Serviço"
   30/08/2012 - "Substituição Tributária do ICMS"
   09/08/2012 - "O fato gerador do ICMS, conflito de competência e panorama nacional."
   10/05/2012 - "As empresas, segundo a legislação vigente, devem elaborar três contabilidades distintas e não somente duas"
   26/04/2012 - "Creditamento e aproveitamento dos créditos fiscais de ICMS, relativos a entradas de mercadorias adquiridas para o uso ou consumo, empregadas e destinadas às operações de exportação"
   11/04/2012 - "ITBI (ITIV): momento da ocorrência do fato gerador nos casos de sociedades com atividade exclusiva de construção civil"
   21/03/2012 - “A ‘computação nas nuvens’ e a tributação”.
   01/03/2012 - EM PORTO ALEGRE: "ISS na Importação de Serviços"
 

2011
   15/12/2011 - EM PORTO ALEGRE: SIMPLES NACIONAL: A verdadeira e única (?) Reforma Tributária com as alterações promovidas pela LC 139 de 10.11.2011
   01/12/2011 - EM PORTO ALEGRE: Imunidade das Contribuições Previdenciárias e a Lei 12.101/9
   17/11/2011 - EM PORTO ALEGRE: ICMS e a Nota Fiscal Eletrônica
   27/10/2011 - EM PORTO ALEGRE: "Direito Ambiental e Tributário"
   15/09/2011 - EM PORTO ALEGRE - Planta de Valores do Município de Porto Alegre
   25/08/2011 - EM PORTO ALEGRE - ICMS no Comércio Eletrônico e o Protocolo 21/2011
   30/06/2011 - Direito tributário e Poder Judiciário: análise de problemas na busca de soluções
   26/05/2011 - PIS e COFINS não cumulativos: o limite e a extensão do conceito de insumo para fins de creditamento.
   28/04/2011 - PIS e COFINS não cumulativos: o limite e a extensão do conceito de insumo para fins de creditamento.
   07/04/2011 - Questões polêmicas sobre a prova no processo tributário * 2º encontro *
   17/03/2011 - Planejamento Tributário Sucessório e a Incidência do ITBI
   24/02/2011 - Questões polêmicas sobre a prova no processo tributário
 

2010
   11/11/2010 - A Transação Tributária em Debate
   28/10/2010 - Beneficiamento. Industrialização por encomenda. " ISS, ICMS ou IPI"
   14/10/2010 - Beneficiamento. Industrialização por encomenda. " ISS, ICMS ou IPI"
   16/09/2010 - ICMS Substituição Tributária - Pauta Fiscal
   19/08/2010 - Aspectos controversos da Contribuição Previdenciária ao Fator Acidente Previdenciário – FAP
   05/08/2010 - Aspectos controversos da Contribuição Previdenciária ao Fator Acidente Previdenciário – FAP
 

2009
   29/07/2009 - Parcelamento de débitos no âmbito federal – Lei 11.491/2009 e Portaria PGFN/SRF 6/2009
   
   04/03/2009 - A cobrança da diferença de alíquota interestadual de ICMS
   
   11/02/2009 - 12º Grupo de Estudos da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
   
   21/01/2009 - 11º Grupo de Estudos da Fundação Escola de Direito Tributário - FESDT
   

2008
   10/12/2008 - 10º Grupo de Estudos da FESDT
   
   26/11/2008 - 9º Debate - 2º Debate
   
   12/11/2008 - A responsabilidade tributária de sócios e administradores - 1º Debate
   
   17/10/2008 - A Teoria dos Sisitemas - Segurança Juridica e excepcional interesse social
   
   20/08/2008 - A idéia de sistema na obra de Claus Wilhelm Canaris e o sistema tributário brasileiro frente às reformas tributárias promovidas desde 1988, e em especial a PEC 233 (293 e 285), e a interface com o princípio federativo
   
   23/07/2008 - Os efeitos tributários da escrituração eletrônica
   
   14/05/2008 - O perfil das Contribuições Especiais e o aspecto da receita vinculada.
   
   30/04/2008 - A base de cálculo do ISSQN: Análise das questões controvertidas.
   
   19/03/2008 - Análise da tributação do ISSQN através de alíquotas fixas, notadamente, de sociedades civis que prestam serviço de natureza científica.
   

2007
   12/11/2007 - Análise dos efeitos das alterações legislativas inseridas no Código de Processo Civil, no que tange a execução de créditos tributários
   05/09/2007 - Análise do direito positivo referente às contribuições socias pis/cofins sob a ótica da não-cumulatividade.
 

2005
   12/09/2005 - A Incidência do PIS/PASEP (receita e folha), nas operações das Cooperativas de credito, apartir da edição da lei nº 11.051/04
   08/08/2005 - Imunidade Tributária das Instituições sem Fins Lucrativos
   

2004
   31/08/2004 - "Os efeitos concretos da proporcionalidade"
 
 

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