Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
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AGENDA // Café Diálogos Tributários  
 
Coordenação
 
Gilson César Borges de Almeida
 

 
Próximos Encontros
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Encontros realizados
 
2018
   28/04/2018 - ICMS no Simples Nacional
   24/03/2018 - "IRPF 2018 : principais alterações e destinação social"
 

 
2017
   26/08/2017 - Imposto Territorial Rural - ITR : Programa de 2017 e Cadastros
   20/05/2017 - Observatório Social: contextualização e missão institucional
   25/03/2017 - Imposto de Renda da Pessoa Física: programa de 2017, aspectos gerais, principais alterações, destinação para os fundos sociais, erros mais comuns cometidos na declaração
 

 
2016
   17/12/2016 - "E-Social : uma nova cultura"
   22/10/2016 - "Imposto de Renda: destinação para os fundos"
   10/09/2016 - "Imposto Territorial Rural: PIRT 2016"
   27/08/2016 - ICMS: novo cálculo do diferencial de alíquota
   21/05/2016 - "Repartição das Receita Tributárias e o advento da INRFB nº 1599/2015: repercussão nos municípios".
   30/04/2016 - "Operador Econômico Autorizado-OEA".
   19/03/2016 - "Alterações na legislação do ICMS para 2016 - incluindo a EC 87/15"
 

 
2015
   12/12/2015 - "Visão Geral do Siscoserv e as recentes alterações normativas".
   28/11/2015 - "ICMS : diferencial de alíquotas com ênfase na EC nº 87/2015".
   14/11/2015 - "Imposto de Renda da Pessoa Física-IRPF : Benefícios fiscais nas doações para os fundos"
   26/09/2015 - "O Programa do Imposto Territorial Rural de 2015 e as alterações normativas recentes do ITR"
   08/08/2015 - Uma visão geral sobre o SPED- Sistema Público de Escrituração Digital
   04/07/2015 - "Uma visão geral sobre o SPED- Sistema Público de Escrituração Digital "
   30/05/2015 - "Decreto nº 8.426, de 2 de abril de 2015. O RESTABELECIMENTO DA TRIBUTAÇÃO DE PIS/COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS, EXAME DO IMPACTO E DA CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA - PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL"
   25/04/2015 - "O SIMPLES NACIONAL"
   28/03/2015 - "SISCOSERV- Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio"
 

2014
   13/12/2014 - " ICMS - Diferença de Alíquotas e Substituição Tributária"
   11/10/2014 - Regime Tributário de Transição: uma análise das consequências da sua extinção
   27/09/2014 - "Imposto Territorial Rural e o novo cadastro do ITR aspectos procedimentais"
   13/09/2014 - "Desoneração da Folha de Pagamentos e novidades da MP 651"
   12/07/2014 - "REFIS DA UNIÃO - PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS - REABERTURA - art. 2º da Lei 12.996/2014"
   05/07/2014 - "Cidadania Fiscal, Lei da Transparência Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha".
   17/05/2014 - "Lei Complementar nº 87/96"
   26/04/2014 - A Resolução do Senado Federal nº 13/2012
   29/03/2014 - Benefícios Fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Física relativos às doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundos do Idoso e demais benefícios
 

2013
   07/12/2013 - O Processo Administrativo Tributário da União
   23/11/2013 - O Processo Administrativo Tributário no Estado
   09/11/2013 - O Processo Administrativo Tributário no Município
   14/09/2013 - "Ações Tributárias Judiciais"
   17/08/2013 - "A Nota Fiscal Gaúcha"
   15/06/2013 - "SISCOSERV- Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio".
   25/05/2013 - "Desoneração da Folha de Pagamento"
   20/04/2013 - "A definição de insumo para fins de determinação do crédito na sistemática não cumulativa de PIS e COFINS"
   16/03/2013 - Ferramentas de acesso remoto da Receita Federal do Brasil: a busca da melhoria na relação Fisco - Contribuinte
 

2012
   08/12/2012 - "INSS - Desoneração da Folha de Pagamento"
   24/11/2012 - Planejamento Tributário
   10/11/2012 - "Efetivação dos Direitos Fundamentais frente ao IRPF: uma análise a ser pensada"
   15/09/2012 - "O Imposto Territorial Rural: uma abordagem das alterações Constitucionais e Infraconstitucionais"
   25/08/2012 - "IRPF: A (IN)Constitucionalidade das limitações às deduções dos direitos fundamentais impostas aos contribuintes"
   14/07/2012 - " O Efeito suspensivo em embargos a execução fiscal. Análise à luz do CPC e da LEF"
   16/06/2012 - Simples Nacional
   12/05/2012 - "Sped Fiscal-PIS/COFINS"
   14/04/2012 - "Adequação da Contabilidade Brasileira às Normas da Contabilidade Internacional com o advento da Lei 11.638 de 2007"
   10/03/2012 - ICMS e a Nota Fiscal Eletrônica
 

2011
   10/12/2011 - EM CAXIAS DO SUL: "ITBI: Tributação sobre a construção futura"
   26/11/2011 - EM CAXIAS DO SUL: Tributo e o Meio Ambiente
   29/10/2011 - EM CAXIAS DO SUL: "ISS - Local da Prestação do Serviço"
   24/09/2011 - EM CAXIAS DO SUL - "Substituição Tributária na Importação"
   27/08/2011 - EM CAXIAS DO SUL - ICMS no Comércio Eletrônico e o Protocolo 21/2011
 

 
 

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