Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
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MATÉRIAS // Artigos e Teses  
 

Os artigos e teses, aqui publicados, expressam tão somente a opnião do/a autor/a.

A exceção ao princípio constitucional da proibição de vinculação de receita de impostos para as atividades de administração tributária
Data: 03 / 2015  
Autor: Cleide Regina Furlani Pompermaier
Jurisdição Constitucional Tributária
Data: 11 / 2012  
Autor: Rafael Pandolfo
PONTOS RELEVANTES ACERCA DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS
Data: 06 / 2011  
Autor: Cleide Regina Furlani Pompermaier
INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL DE EMPRESAS COM DÉBITOS PENDENTES
Data: 07 / 2008  
Autor: GUILHERME GOLDSCHMIDT
A Reforma Tributária, o Federalismo Fiscal e o ICMS
Data: 06 / 2008  
Autor: Luiz Antônio Bins1
REFORMA TRIBUTÁRIA – a timidez da proposta federal
Data: 06 / 2008  
Autor: Luiz Antônio Bins
REGIME DE TRIBUTAÇÃO PRIVILEGIADO DO ISSQN PARA SOCIEDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE NATUREZA INTELECTUAL
Data: 04 / 2008  
Autor: Guilherme Goldschmidt
Redebate sobre a incidência do ICMS na importação de bens para uso e consumo próprio
Data: 11 / 2006  
Autor: Leandro Pacheco Scherer
A LEI N. 11.280/2006 - REFLEXÃO SOBRE A “LEGALIZAÇÃO” DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Data: 10 / 2006  
Autor: Leandro Pacheco Scherer
Os Limites Jurídicos da Liberdade Fiscal e a Amortização do Ágio de Si Mesmo: Uma Proposta de Solução do Problema, à Luz do Sistema Jurídico Brasileiro
Data: 08 / 2005  
Autor: Altemo Gomes de Oliveira / Diego Galbinski
O fim da autocompensação (ou como ficou a compensação tributária na Lei nº 8.383/91 após o advento da Lei nº 10.833/2003)
Data: 07 / 2005  
Autor: Artur Alves da Motta
O IPI e os decontos incondicionados da Lei N.º 7.798/89
Data: 04 / 2005  
Autor: Artur Alves da Motta
Os Créditos de ICMS - E o aspecto legal?
Data: 01 / 2005  
Autor: Leandro Pacheco Scherer
 
 

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